26 de dezembro de 2025

Direito e Justiça

JULGAMENTO NO STF

STF mantém multa de R$ 40 mil por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix” em 2022
ATOS GOLPISTAS

Moraes autoriza e mulher que vandalizou estátua do STF com batom deixa penitenciária
DECISÃO JUDICIAL

Deputado do PL é condenado a indenizar Gleisi Hoffmann a quem chamou de ‘amante’
ATOS GOLPISTAS

Mais 16 pessoas são condenadas no STF pelos atos golpistas de 8/1
FRAUDE SEM PROVAS

Moraes segue a PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro sobre fraude nos cartões de vacina
ATOS GOLPISTAS

PGR pede que Débora, que pichou “Perdeu, mané” nos atos golpistas, cumpra prisão domiciliar
Mudanças em vista

Presidente da OAB-GO defende mudanças nas regras para permitir que a advocacia divulgue decisões judiciais favoráveis
ATOS GOLPISTAS

Moraes vota para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ na estátua do STF
Política

Começa julgamento no STF que pode condenar Carla Zambeli à prisão por perseguir jornalista com arma
ATOS GOLPISTAS

Polícia Federal prende condenado por furtar a Constituição no 8 de janeiro, que estava foragido
EMENDAS PARLAMENTARES

Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas que foge do esperado
TRAMA GOLPISTA

Moraes libera e julgamento de denúncia contra núcleo 3 da trama golpista já tem data
Representatividade

Presidente em exercício da OAB-GO abre evento em celebração à atuação das mulheres na advocacia
DECISÃO JUDICIAL

Justiça determina que Prefeitura de Mineiros inclua cotas raciais em concurso público