Direito e Justiça

Decisão 29/09/2023

Bolsonaro é multado pelo TSE, um ano após impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Direitos 24/09/2023

Ministério Público Federal pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Brasil 21/09/2023

Após maioria do STF votar contra marco temporal, indígenas marcam vitória

Crise 18/09/2023

Após ser multada em R$ 1 bilhão, Uber diz que não pagará e nem contratará mais motoristas

SOLIDARIEDADE 16/09/2023

Em nota, subseções da OAB-GO reagem contra ridicularização de advogados no STF

CULPA E CASTIGO 15/09/2023

Última condenação em 1ª instância impõe a João de Deus quase 500 anos de pena

Justiça 15/09/2023

eleições bolsonaro

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Julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos é marcado pelo TSE

Decisão 12/09/2023

Justiça valida a legalidade da contribuição assistencial de não filiados para sindicatos; entenda

Com tornozeleira 09/09/2023

Quebras de sigilo Mauro Cid

Quebras de sigilo Mauro Cid

Mauro Cid é solto e tem acordo de delação premiada assinada por Alexandre de Moraes

Novidade jurídica 08/09/2023

Cartórios de Goiás passam a registrar escrituras de direitos digitais de voz e imagem

Decisão judicial 01/09/2023

Ação do MP que acusava ex-secretário de Saúde de Goiânia de improbidade administrativa é julgada improcedente

Brasil 30/08/2023

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Justiça 29/08/2023

Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Direitos 26/08/2023

Justiça dá prazo e obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de consumidores