O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para julgamento as denúncias contra o núcleo 3 – reunindo 12 acusados de participação ativa (lista ao final) – da trama golpista que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes é o relator dos processos. Logo depois, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que é a responsável pela deliberação, definiu a data do julgamento para 8 e 9 de abril, segundo a jornalista Andréia Saddi, da GloboNews e G1.
Entre os acusados desse grupo, chamado de núcleo 3, estão ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares, suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Alexandre de Moraes. Nesse grupo estão alguns dos chamados ‘kids pretos’, oficiais de elite do Exército que eram lotados no Comando de Operações Especiais (Copesp), em Goiânia.
O núcleo 3 envolve indivíduos que teriam promovido ações para concretizar o golpe, incluindo uma campanha para pressionar as Forças Armadas. Mas a denúncia da PGR, acusa 34 pessoas por golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, separados em quatro núcleos para facilitar a tramitação dos processos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ofereceu a denúncia com base em investigação da Polícia Federal reforçou o pedido para que os 12 integrantes do núcleo 3 se tornem réus. Ele rebateu as defesas que alegavam nulidades na denúncia e incompetência do STF para julgar o caso.
Bolsonaro será julgado dia 25/3, Dia da Constituição Brasileira
A PGR sustenta que a denúncia é robusta e detalhada. Além disso, que a Primeira Turma tem competência para o julgamento, conforme o Regimento Interno da Corte, os mesmos argumentos apresentados para os réus do núcleo 1.
O primeiro núcleo já foi liberado por Moraes, incluindo Bolsonaro e mais sete líderes, e o julgamento que vai definir se o STF aceita a denúncia, está marcado terça-feira (25). A data é simbólica: Dia da Constituição Brasileira.
Os acusados respondem por cinco crimes:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Os acusados de trama golpista do núcleo 3 que serão julgados são:
– Bernardo Romão Correa Netto: coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma intervenção militar para impedir a posse de Lula e Alkmin
– Cleverson Ney Magalhães – coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
– Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército que teria envolvimento com carta de teor golpista;
– Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército, integrante do grupo “kids pretos identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, delator de Bolsonaro
– Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército, acusado de organizar reunião para pressionar cúpula militar a favor de intervenção
– Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército suspeito de participar de trama golpista;
– Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”;
– Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin.
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