A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida após vandalizar a estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) escrevendo “perdeu, mané” com um batom, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite de sexta-feira (28). O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prisão domiciliar da mulher.
Débora foi para Paulínia (SP), onde cumprirá prisão domiciliar, onde terá que cumprir uma série de medidas para manter o benefício. Ela deverá usar tornozeleira eletrônica, está impedida de usar redes sociais, não pode dar entrevistas sem a autorização prévia do STF, não pode receber visitas em casa além dos advogados, e não pode falar com outros investigados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ela estava presa desde março de 2023. Foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa armada.
Foi comprovado não apenas que Débora pichou a estátua do STF, mas também participou do acampamento de onde partiram pessoas que vandalizaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Antes ela também tinha participado de movimentos pedindo intervenção militar no Brasil.
Situação jurídica permanece a mesma
Na noite de sexta, Moraes concedeu a prisão domiciliar recomendada pela PGR ao menos enquanto aguarda o transcorrer do processo. Entretanto, apesar da mudança no formato da prisão, a situação jurídica de Débora permanece a mesma.
A defesa da cabeleireira tinha pedido a soltura dela, mas a PGR indeferiu o pedido e o substituiu pela prisão domiciliar. O principal motivo é a mulher ser responsável pelos dois filhos, crianças menores de 10 anos.
Como destaca o portal Congresso em Foco, a decisão ocorreu após a suspensão do julgamento virtual pela Primeira Turma do STF, motivada por um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. Ele discorda da dosimetria da pena de 14 anos de prisão.
Moraes levou em conta a interrupção do julgamento e o fato de Débora ser mãe de duas crianças pequenas. ”A ré (…) não pode ser prejudicada por eventual interrupção do julgamento”, disse o ministro.
Pedido de perdão
Esta semana, Moraes retirou o sigilo do processo da cabeleireira. Com isso, foram divulgados um vídeo e uma carta de Débora endereçada a Alexandre de Moraes pedindo perdão.
Ela alega que foi vítima de um acaso e que apenas teria aceitado escrever uma frase na estátua “A Justiça” para um homem que, de acordo com Débora, “tinha a letra feia”. No depoimento, também diz estar arrependida de ter participado dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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