Direito e Justiça

FICHA LIMPA 04/02/2025

Bolsonaristas movimentam para mudar Ficha Limpa e beneficiar ex-presidente; Bolsonaro apoia

Posse do TJGO 04/02/2025

Rafael Lara critica resolução do CNJ e elogia Corte goiana

REPERCUSSÃO NACIONAL 03/02/2025

Federação recomenda que prefeitos façam “pente-fino” em diplomas de servidores

DECISÃO JUDICIAL 29/01/2025

Justiça concede liminar a governo estadual e suspende cobrança de ICMS sobre excedente de energia solar

Iniciando os trabalhos 20/01/2025

OAB-GO realiza 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2025

Campanha Reta Final 23/12/2024

OAB-GO lança campanha em parceria com o TJGO para expedir alvarás durante período de recesso

DECISÃO DO STF 23/12/2024

No STF, Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso da Lava Jato

Direito e Justiça 23/12/2024

Dívidas tributárias de até R$ 500 mil serão cobradas em ações extrajudiciais pela PGE

DECISÃO DO SUPREMO 13/12/2024

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

COTA DE GÊNERO 12/12/2024

TREGO rejeita ações e evita cassação da chapa de deputados do PL por fraude na cota de gênero

CONTROLE E PUNIÇÃO 12/12/2024

Câmara aprova Cadastro Nacional de Pedófilos e inclui castração química

DECISÃO JUDICIAL 11/12/2024

Decisão que atinge Caiado e Mabel tem rápida repercussão nacional

QUESTÃO TRABALHISTA 10/12/2024

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas, frente a 10 mil ações contra as plataformas

CAOS NA SAÚDE 09/12/2024

Por unanimidade, Tribunal de Justiça determina intervenção inédita na Saúde de Goiânia