Após o escândalo das promoções de servidores públicos da Prefeitura de Perolândia que utilizaram diplomas de cursos falsos ou inválidos, a Federação Goiana dos Municípios (FGM) divulgou nesta segunda-feira (3) um alerta aos prefeitos para fazerem um “pente-fino” nos diplomas entregues nos Recursos Humanos das prefeituras. Como mostrou o Diário de Goiás no dia 21, o caso de Perolândia deslanchou uma operação nacional contra esse tipo de golpe.
Foi revelado que pessoas ligadas a duas escolas de Minas Gerais, a Fajon e a Escon, venderam milhares de carteiras de estudantes e diplomas com informações ideologicamente falsas a pessoas de todo o País.
Diante dos fatos, a FGM recomenda aos prefeitos municipais “a realização de levantamento, objetivando a identificação de concessão de benefícios com base em certificados emitidos pelas respectivas instituições de ensino e a imediata suspensão do ato de concessão”.
Além disso, recomenda ainda a instauração de procedimento administrativo para apurar os atos, revogar a concessão definitivamente e restituir o erário.
Ao final veja a íntegra da recomendação assinada pelo presidente da FGM, Haroldo Naves.
Desconfiança do RH
A história veio à tona com uma investigação cibernética realizada pelo Ministério Público a partir de desconfianças dos gestores de RH da Prefeitura de Perolândia. Quatro pessoas ligadas às escolas foram presas e tiveram bens bloqueados. Os presos vão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A investigação apontou que mais de 60 diplomas foram usados em Perolândia. A intenção dos servidores era alcançar gratificações de 30% sobre os vencimentos, concedidas para quem comprova formação complementar em determinados cursos, a título de “incentivo profissional por aperfeiçoamento ou capacitação”. Contudo, pelo que revela a investigação, os cursos não eram realizados. Apenas o diploma era expedido.
Nesta segunda-feira, após a repercussão do caso aumentar ainda mais com uma reportagem no programa Fantástico da Tv Globo, veiculada no domingo, a prefeita de Perolândia, Grete Elisa Balz Rocha, anunciou que publicou um decreto suspendendo a concessão do incentivo funcional a todos os que apresentaram os diplomas das duas escolas investigadas.
Além disso, a prefeita determinou uma auditoria interna. Segundo ela, se for comprovada a irregularidade, os servidores envolvidos terão de restituir ao município os valores pagos inadequadamente.
MP viu diplomas falsos da área da saúde usados por servidores
Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Cibernético (CyberGaeco) do Ministério Público de Goiás (MPGO), têm dito que os diplomas das duas escolas não possuem “nenhuma validade, são documentos ideologicamente falsos que não espelham a realização de um curso como está certificado no documento”. Eles já alertaram que havia até mesmo diplomas falsos de cursos da área da saúde.
A reportagem telefonou para as duas escolas em Minas Gerais para ouvir a versão delas. O número da Escon não atendeu e o da Fajon respondeu com uma mensagem de que ele está bloqueado ou não pode receber a chamada.
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