Eleito no sábado (1º) novo presidente da Câmara dos Deputados com votação expressiva (444 votos contra 55), e apoio do presidente Lula (PT), aliados e oposição, inclusive do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de estado. Motta disse que, para ser golpe, teria de “ter um líder”.
Ele afirmou também que foi uma “agressão inimaginável” e “inadmissível” às instituições, mas não tentativa de golpe.
A resposta foi durante uma entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba quando o presidente da Câmara foi questionado sobre o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas e qual seria a sua opinião pessoal acerca do tema.
Ele respondeu afirmando inicialmente que “o que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”.
Depois amenizou: “Agora querer dizer que foi um golpe [não]. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta vê vândalos, não líderes de tentativa de golpe
Em trecho destacado pelo jornal Folha de S. Paulo, Motta considera que os atos foram vandalismo para atingir o governo de Lula. “Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, disse.
Ele seguiu entendimento popular sobre o assunto revelado em pesquisa do Datafolha feita em 2024. Segundo a pesquisa, a invasão com depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo para a maioria dos brasileiros, 65%. Para 30%, os atos foram uma tentativa de golpe de Estado.
“Para o relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a natureza do que ocorreu no 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, enquanto políticos da esfera bolsonarista buscam jogar a culpa nos manifestantes, qualificando-os de vândalos sujeitos a um enquadramento legal exacerbado”, publicou a Folha.
Moraes, entretanto, tem reforçado esse entendimento na medida em que investigações da Polícia Federal (PF) revelam que havia um esquema organizado, inclusive com integrantes do alto escalão das Forças Armadas, para dar um golpe. O esquema não apenas focava na organização e manutenção de acampamentos, de onde muitos dos manifestantes saíram para a quebradeira no dia 8 de janeiro de 2023, como também articulava até a morte do presidente e de outras autoridades.
Presidente considera penas pesadas
Mas para Motta, pela entrevista desta sexta, há “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos ataques golpistas. Sem citar o Supremo, ele afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram o patrimônio público, mas falou de “exageros”.
“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas, sim, precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, apontou.
Motta disse que vai ter “cuidado” ao tratar da anistia aos golpistas
Na entrevista nesta sexta, o parlamentar disse ainda que o tema da anistia dos 8 de janeiro gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo e por isso terá “cuidado” ao discutir e pautar o assunto.
“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém. Me cabe ser correto com todos e conduzir a Casa com isenção”, disse.
Por fim, Hugo Motta indicou que um caminho possível poderá ser o diálogo com o Judiciário para “encontrar uma saída” para o projeto de lei sobre a anistia.
Esta semana, em entrevista à CNN Brasil, uma declaração de Hugo Motta também repercutiu quando ele considerou a pena de 8 anos de inelegibilidade a Bolsonaro como “extensa demais”. Motta também comentou sobre a possibilidade de revisão da Lei da Ficha Limpa, articulada por apoiadores de Bolsonaro no Congresso Nacional, afirmando que o Congresso é soberano para discutir mudanças.
“A Lei da Ficha Limpa trouxe muitas mudanças. Hoje, o Brasil já está adaptado a essa lei, há uma compreensão de que ela foi boa. Se houver interesse de algum partido ou parlamentar em discutir isso, e aí entra o cenário de 2026, que começou a falar sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, o Congresso vai debater”, declarou.
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