Presidente do PSDB-GO divulga dados reais sobre Segurança Pública no Estado e desmente factóides de coligação adversária
Presidente do PSDB em Goiás, Paulo de Jesus classificou como “distorcidos” e “equivocados” dados divulgados pelo PMDB acerca da Segurança Pública no estado. Afirmou ainda que a gestão do governador Marconi Perillo é reconhecida por órgãos e instituições nacionais pela transparência, exatidão e correção com que recolhe, consolida e torna públicos informações estatísticas sobre a criminalidade em Goiás. “O que, comprovadamente, não ocorreu nos governos do PMDB”, criticou.
Amparado por relatórios oficiais, o dirigente partidário contestou todos os pontos divulgados pelos adversários. “O PMDB desconsidera, por ignorância ou má-fé, a taxa de ‘mortes por causa indeterminada’. Conforme amplamente destacado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e divulgado pela imprensa nacional e local, o estudo Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil mostra que 18% dos crimes de morte ocorridos no País caem na vala comum das mortes ‘por causa indeterminada'”, explicou.
“Este mesmo estudo mostra que, em 1998, quando Goiás era administrado pelo PMDB, a taxa de mortes por ‘causa indeterminada’ foi de 19,6 para cada 100 mil habitantes, o que resulta – conforme a adequada e inquestionável metodologia do IPEA – que a taxa de homicídios em Goiás naquele ano foi, na realidade, de 33 e não de 13,4 por 100 mil habitantes. Uma taxa já muito próxima da registrada em 2012”, destacou Paulo.
O presidente tucano critica, ainda, a manipulação dos dados durante as gestões peemedebistas: “No atual governo, os dados de homicídios no Sistema de Informações de Mortes (SIM/DATASUS) não são manipulados como foram nas administrações do PMDB e os óbitos por causas indeterminadas encontram-se em torno de 1,9%, um dos mais baixos do País”.
De acordo como o autor do estudo, o economista Daniel Cerqueira, atualmente estados como Bahia, Pernambuco e São Paulo, entre outros, não têm a mesma transparência e têm alto índice de homicídios ocultos, o que, segundo ele, mascara e distorce a real situação do ranking nacional de homicídios e não se presta a comparações sustentadas em metodologia adequada.
No Brasil
O citado Mapa da Violência demonstra que, ao contrário do que afirma o PMDB, o fenômeno do crescimento nos indicadores de mortes violentas é gradual e constante em todo o País desde 1998, tendo havido crescimento em 20 unidades da federação. “Em várias delas, o crescimento foi bastante superior, sobretudo em estados administrados pelo PMDB como Sergipe (302%), Piauí (231%) e, o maior de todos, Maranhão (421%)”, alfinetou Paulo de Jesus. Conforme o Mapa da Violência 2014 (que tem dados de 2012), 154 pessoas são assassinadas por dia no Brasil, ou mais de 56 mil por ano. Em pesquisa realizada em 100 países, o Brasil ocupou a 7ª colocação.
Para o presidente regional do PSDB, o PMDB tenta isentar o governo federal de responsabilidade pelos problemas de segurança pública no país, o que não convence sequer os cidadãos brasileiros e goianos. “Recentemente, pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha sobre o desempenho do governo federal apontou que 75% dos brasileiros desaprovaram a atuação da presidente Dilma Rousseff na Segurança Pública (é o terceiro pior índice, ficando atrás apenas da Saúde e política tributária)”, afirmou.
“Além disso, os seguidos recordes de apreensão de drogas pela polícia goiana (só o Comando de Operações de Divisas apreendeu mais de 10 toneladas de narcóticos nos últimos dois anos) comprova que o governo federal tem falhado na proteção de nossas fronteiras, pois a produção de maconha e cocaína, assim como grande quantidade de armas e contrabando apreendidos, vem de países vizinhos “, pontuou o presidente do partido. Os dados de reiteração e reincidência criminal, que giram em torno de 70% no Brasil de acordo com estudos de vários órgãos, inclusive alguns apresentados pela própria SSP-GO, indicam que há, sim, a necessidade de mudança na legislação federal.
Investimentos
Conforme a coligação adversária, Goiás teria atualmente o mesmo contingente de policiais que havia na época em que Iris Rezende era governador. “Trata-se de uma informação vazia, pois não há registros confiáveis nem transparentes sobre a situação das polícias no período, o que inviabiliza comparações adequadas”, explicou Paulo de Jesus. Entre os dados disponíveis do período está o salário-base dos policiais militares. Em 1998, o salário de um policial era de pouco mais de R$ 580, o que representava, à época, 485 dólares, ou, em valores de hoje, cerca de R$1.103,00. Atualmente, o salário inicial de um militar é de R$ 3.602,00, equivalentes a 1.583 dólares, ou seja, quase três vezes maior.
De acordo com lei aprovada na Assembleia, o salário atingirá R$ 4.381 (1.926 dólares), quase quatro vezes maior que o salário pago em 1998. Isso tudo sem levar em consideração as denominadas verbas AC4 (de R$ 2.600 por mês) pagas aos servidores voluntários que excedem as horas ordinárias de trabalho e AC3 (de R$ 552 para policiais do Entorno e do Nordeste goianos).
Para Paulo de Jesus, o que é “inquestionável” é que o governo Marconi Perillo tem ampliado o efetivo das polícias. “Nos últimos meses ingressaram mais de 3 mil policiais militares e mais de 860 policiais civis nos quadros das corporações. Isso significa um aumento de aproximadamente 30% no efetivo. A Polícia Técnico-Científica também recebeu reforço de efetivo, com a contratação de mais 27 médicos legistas. Recentemente o governo do Estado autorizou a realização de concurso para mais 580 profissionais”, elencou ele.
Considerando os dados apresentados por Paulo e que tem como base levantamento da Secretaria de Segurança Pública, Goiás será, proporcionalmente, o 8º Estado com maior efetivo policial do Brasil.
Em relação à taxa de lotação das penitenciárias, Paulo de Jesus relata que há outro evidente erro do PMDB. “Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, no Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, em Goiás, a taxa de presos por vagas é de 1,44, número bem inferior à média nacional, que é de 1,59 preso por vaga”, criticou ele.
“Em Estados administrados pelo PMDB, a taxa é bem maior, como por exemplo, no Mato Grosso do Sul (1,84), Mato Grosso (1,56), Rondônia (1,54) e Sergipe (1,64), além de unidades como o Distrito Federal (1,99), Pernambuco (3,37) e Amazonas (3,18)”, comparou o tucano. Segundo ele, é importante ressaltar que a proporção de presos por vagas em Goiás ficará ainda melhor, pois estão sendo construídos quatro novos presídios (Anápolis, Formosa, Novo Gama e Águas Lindas), que abrirão cerca de 1,2 mil vagas. “Além disso, encontra-se publicado e aberto o edital de concorrência pública internacional para construção e operação, por meio de uma parceria público-privada, de um novo presídio, com capacidade para 1,6 mil presos, em substituição à Penitenciária Odenir Guimarães”, informou o presidente do PSDB. A previsão é que os envelopes com as propostas de pré-qualificação sejam abertos no próximo dia 8 de setembro e que as obras comecem ainda este ano.
Em nome da coligação Garantia de um Futuro Melhor para Goiás, o presidente do PSDB-GO afirmou: “O Governo do Estado entende que a Segurança Pública é, hoje, tema que não pode faltar no debate político. Porém, cabe responsabilidade, conhecimento e seriedade àqueles que se propõem a discuti-lo. A população goiana sabe distinguir o discurso vazio e as propostas milagrosas de quem se aproveita e manipula, em busca de votos, uma necessidade legítima de todos os cidadãos brasileiros”.
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