Para a presidenta, uma criança que tem acesso aos estímulos adequados na primeira infância terá maiores e melhores condições de absorver o aprendizado no futuro, especialmente na alfabetização.
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, acredita que o futuro do Brasil depende da Educação, com atenção especial às crianças. “A raiz da desigualdade está na diferença de oportunidades na primeira infância”, disse a presidenta ao reafirmar o compromisso do Governo Federal de apoiar a construção de 6 mil creches por todo o País. O governo Lula e Dilma valoriza o papel fundamental da democratização da Educação no exercício da cidadania e colocou o setor no foco de seu projeto de desenvolvimento para o Brasil. O investimento do Orçamento Federal em Educação passou de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões em 2014, um crescimento real de 223%.
Para garantir o futuro das políticas públicas para a Educação, Dilma sancionou, em julho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que garante investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, que consta entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor para os próximos 10 anos. “Nós aumentamos os investimentos em Educação a cada ano do meu governo, mas vamos fazer muito mais. Isto será possível porque, em 2013, tivemos uma vitória histórica, que foi a aprovação, no Congresso, da lei que propusemos e que destina 75% dos royalties do petróleo para investimentos em Educação”, destaca Dilma.
Para a presidenta, uma criança que tem acesso aos estímulos adequados na primeira infância terá maiores e melhores condições de absorver o aprendizado no futuro, especialmente na alfabetização. “Isso é algo que revolucionará o País. Por isso que nós assumimos fazer creche. Antes não existia essa política de fazer creche e pré-escola”, disse.
A meta é garantir a todas as crianças, desde cedo, os estímulos pedagógicos e cuidados de qualidade tão necessários a sua formação. A presidenta Dilma tem deixado claro em seus discursos que as creches são uma maneira de atacar a desigualdade em sua raiz, dando a mesma oportunidade de formação e estímulo a todas as crianças, além de apoiar as mães que trabalham fora.
O Governo Federal, nos últimos 12 anos, passou a apoiar os municípios no processo de expansão de vagas para a Educação Infantil. No governo Lula, foi contratada a construção de 2.543 creches e, no governo Dilma, até maio de 2014, mais 6.036 creches tiveram recursos autorizados para construção. Hoje, estão em funcionamento e já entregues 2.052 unidades. “Também estão em construção, com obras contratadas, sem nenhum problema, 4.055”, ressaltou Dilma. Outras 2.283 já foram contratadas e estão em fase inicial de construção.
Mais Educação
No governo Dilma, foi reduzido de sete para seis anos a obrigatoriedade do início da escolarização. Também foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras metas, determina a universalização da pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos. A meta para próximo governo é, a partir de 2016, tornar como obrigatória a idade de 4 anos para o início da escolarização. “Essa geração agora é a primeira que não passou fome e teve acesso à Educação. Até 2016, temos de universalizar, colocar na escola todas as crianças de 4 e 5 anos. É isso que temos que garantir a todos os brasileirinhos”, exaltou a presidenta.
Além disso, como o objetivo de melhorar o aprendizado, o Governo Federal implementou o programa Educação em Tempo Integral, que amplia a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias. Atualmente, quase 50 mil escolas em todo o País aderiram ao programa, sendo 32 mil com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.
Além das disciplinas regulares, os estudantes contam com atividades de orientação de estudos, leitura e acompanhamento pedagógico, esporte e lazer, comunicação, artes, cultura digital, educação ambiental, economia solidária e criativa, entre outras. Para o segundo mandato, a meta é manter a ampliação e a qualificação da rede de educação em tempo integral, de forma que atinja até 20% da rede pública, até 2018.
O resultado positivo das ações do governo Dilma na Educação apareceu na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o relatório, o número de crianças entre 4 e 5 anos na escola chegou a 81,2%, o que significa crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação às taxas de 2012 (78,1%). Já a taxa na faixa etária de 6 a 14 anos na escola, que corresponde ao ensino fundamental, chegou a 98,4%.
Mais Saúde
Paralelamente à Educação, o Brasil reduziu a mortalidade infantil em 77%. Em 1990, o País registrou 62 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos. Já em 2012, foram 14 mortes a cada mil nascidos, segundo dados do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no qual o Brasil se destaca no cenário internacional como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos.
O relatório aponta alguns fatores como essenciais para a redução obtida pelo Brasil, como o foco na atenção primária de saúde, a melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido, a promoção do aleitamento materno, a expansão da imunização e a criação de incentivos de proteção social, como os programas de transferência de renda.
O segundo mandato da presidenta Dilma prevê, ainda, a expansão do Programa Mais Médicos, uma das iniciativas do Governo Federal fundamental para o País diminuir ainda mais mortalidade infantil (até 1 ano). O alcance será por meio de três ações: qualidade do pré-natal; assistência ao parto; e atendimento à criança de até 2 anos de idade como prioridade do programa.
O atendimento médico será ampliado no segundo mandato da presidenta Dilma, que vai criar um novo programa, complementar ao Mais Médicos. É o ‘Mais Especialidades’, será uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico para acabar com a espera por atendimento em todo o Brasil. A meta é criar, em todas as regiões, uma rede de unidades especializadas integradas, com consultas, inclusive de pediatria. Além das consultas, as clínicas oferecerão exames, tratamentos e reabilitação.
A presidenta Dilma também dará continuidade e vai fortalecer o programa de imunização por meio de vacinas. Hoje, o governo garante gratuitamente todas as vacinações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O programa Saúde na Escola também vai continuar levando atendimento oftalmológico, bucal e acompanhamento preventivo para estudantes do ensino básico.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi um dos maiores responsáveis por 36 milhões de brasileiros terem saído da extrema pobreza. Entre as diversas conquistas do maior programa de transferência de renda do mundo está o aumento da altura média das crianças atendidas pela iniciativa. A altura é considerada o indicador mais confiável da melhora na nutrição da população.
Dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mostram que, entre 2008 e 2012, as meninas de 5 anos ficaram 0,7cm mais altas, e os meninos, 0,8cm. Este aumento, em apenas quatro anos, é creditado diretamente à melhoria no acesso à alimentação e à saúde nos primeiros anos de vida.
Mais Esporte
O segundo mandato do governo Dilma também dará continuidade ao programa Bolsa Atleta, auxílio financeiro que permite aos jovens atletas se dedicarem com afinco à sua formação e aprimoramento técnico. Em vigor desde 2005, o programa já pagou mais de 43 mil bolsas e atende aos esportistas em quatro categorias: estudantil, nacional, internacional, olímpica e paraolímpica.
Por meio do programa, os atletas recebem uma contribuição mensal, que varia de acordo com os resultados obtidos nas competições, que possibilita que se dediquem à carreira esportiva. Em contrapartida, o beneficiado deve cumprir pré-requisitos, como estar matriculado em instituições de ensino, participar de competições, ter vínculo com entidades esportivas e comprovar participação em treinamentos.
Além da Bolsa Atleta, o Governo Federal está construindo 263 Centros de Iniciação ao Esporte, em mais de 260 municípios do Brasil, que acolherão treze modalidades esportivas. Estes centros propiciarão infraestrutura adequada ao surgimento dos futuros talentos esportivos brasileiros, e elevarão a um novo patamar as condições e a estrutura para a prática dos mais diversos esportes no País.
(informção da assessoria da candidata)
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