Em campanha conjunta, a candidata ao Senado Federal por Goiás, Marina Sant’Anna participou de visita em apoio aos centros Popular da Mulher (COM) e de Valorização da Mulher (Cevam) ao lado das candidatas do PCdB à Assembleia Legislativa, Débora Evellyn, Tatiana e Isaura Lemos.
Na pauta da reunião, da qual também participou a secretária nacional da mulher do PCdoB, Liege Rocha, e a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lúcia Rincón; estiveram a necessidade de equidade de gêneros na política, a violência contras as mulheres e os movimentos de defesa iniciados na década de 1980, com a criação do Cevam e do CPM em Goiânia.
Durante o encontro foi lembrada a meta da União Brasileira de Mulheres de eleger mais mulheres no país. ”Estamos recebendo e apoiando as mulheres que estão na luta por espaços de poder. Quando buscamos eleger mulheres o parlamento, nós esperamos que esta pessoa nos represente. A Marina Sant’Anna tem nosso apoio a sensibilidade de trabalhar políticas públicas para as mulheres, ” justifica a presidente do Centro Popular da Mulher, associado à UBM, Dila Resende.
Entre os temas da conversa estiveram possíveis soluções para diminuir a violência contra as mulheres e ações conjuntas para amenizar os ataques ocorridos nos últimos meses em Goiás. “As mulheres estão apavoradas, as mães saem mais cedo do trabalho para acompanhar as filhas na escola. Está todo mundo se sentido aprisionado nos lugares onde sempre andou”, pondera Marina Sant’Anna . A única candidata Senado em todo o Centro-Oeste é reconhecida nacionalmente por lutas pelos direitos das mulheres, crianças e adolescentes.
No Centro de Valorização da Mulher, a comitiva foi recebida pela diretora Dolly Soares, que alertou que o quadro em Goiás é próximo ao de 30 anos atrás. “Hoje temos um movimento de mulheres que é importante, mas está fragilizado. A gente tem que se resguardar porque a luta ainda é árdua e não pode ser solitária mais. Só neste semestre foram mais de 800 estupros registrados no Estado de Goiás”, salienta Dolly Soares à Marina, que integrou durante mandato como deputada federal Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. No período fez ação articulada com o Senado para reforçar a investigação e a punição desses casos no país. Trabalhou, inclusive, com a definição do marco regulatório das investigações criminais no Brasil.
Em um ano e meio de investigação, a CPMI a monitorou os dez estados com mais casos de violência contra a mulher. Goiás está nesta lista junto com Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Pará, Matogrosso do Sul, Bahia, Paraíba e Distrito Federal. O relatório final da comissão inclui 13 projetos de lei e um de resolução. Sob a coordenação de Marina Sant’anna, o Grupo de Trabalho analisou a aplicação da Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) como agravante do crime de homicídio. Em outra proposta, a submissão de alguém à violência doméstica e familiar passa a ser considerada tortura.
O projeto de resolução apresentado no relatório propõe a criação de uma comissão permanente de deputados e senadores voltada ao combate à violência contra a mulher. O relatório aprovado faz, além disso, mais de 70 recomendações às diferentes esferas de governo e da justiça. “Na CPMI da Violência Contra a Mulher constatamos a necessidade de haver o conjunto de ações, programas e equipamentos em cada Estado de modo a atender, proteger e apoiar as mulheres vítimas de violência. Isso abrange desde a agressão psicológica, moral ou ameaça até o feminicídio”, complementa Marina Sant’anna.
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