Um movimento de advogados liderado pelo pré-candidato à presidência da entidade, Júlio César Meirelles criou um abaixo assinado pedindo a prisão dos policiais que agrediram o advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior na última quarta-feira (21/07). O documento, aberto ontem (22/07) já alcançou 2.683 assinaturas até o fechamento deste texto.
“A agressão ao Dr. Orcélio Júnior, no exercício de sua profissão, caracteriza o crime de TORTURA, previsto no artigo 1°, inciso II, da Lei n.° 9.455, de 07 de abril de 1997; bem como o crime de LESÃO CORPORAL GRAVE, previsto no artigo 209, § 1°, do Decreto-Lei n.° 1.001, de 21 de outubro de 1969; e ainda o crime de ABUSO DE AUTORIDADE, previsto no artigo 7°-B, da Lei n.° 8.906, de 04 de julho de 1994”, escrevem Julio Cesar Meirelles Mendonça Ribeiro, Leon Deniz Bueno da Cruz, Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena e Janaina Pereira Ribeiro Borges. “A prisão preventiva se faz imprescindível, para a garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal”, cravam.
Ao blog, Meirelles avalia que o ato caracteriza-se como tortura e exige punição dos envolvidos. “A agressão ao Dr. Orcélio caracteriza os crimes de tortura, lesão corporal grave e de abuso de autoridade. A prisão preventiva se faz imprescindível, para a garantia da ordem pública”.
Na manhã desta sexta-feira (23/07) os advogados fizeram um ato pacífico na porta do Palácio das Esmeraldas e o documento será entregue às 14h no Ministério Público do Estado de Goiás. “Nós entendemos que só o afastamento dos policiais que agrediram o Dr. Orcélio não é o suficiente”, afirmou o advogado Bruno Aurélio, em vídeo divulgado nas redes sociais.
O caso
Vídeos gravados por populares mostram o advogado Orcelio Ferreira Silvério Júnior sendo agredido por policiais militares do Giro em frente à Praça da Bíblia, em Goiânia. O caso aconteceu nesta quarta-feira (21).
O homem, já algemado, é segurado pelos agentes e então recebe vários socos, inclusive no rosto. Em um momento, um dos policiais o imobiliza prendendo sua cabeça com as pernas.
No momento da ação truculenta, pessoas que estavam no local criticavam os policiais, que pediam para que elas se afastassem. Um dos agentes estava com um fuzil na mão.