Empossado na semana passada, junto com a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Goiás, o conselheiro seccional Hebert Batista, já é uma figura conhecida na luta classista, já que desde 2007, é engajado em buscar melhorias para a advocacia. Cadeirante há 11 anos, o advogado vem lutando também pelos direitos da pessoa com mobilidade reduzida. Sua trajetória, o coloca como um possível nome para se candidatar à uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Formado em 2006, o advogado já ocupou várias funções na Ordem e em outras instituições classistas, como Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (AGATRA) e Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). As de maiores destaque foram nos últimos seis anos no triênio 2016-2018, em que esteve na presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO.
No triênio 2019-2021, assumiu o cargo de Juiz no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem e ainda, no mesmo período, como membro na Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Conselho Federal da OAB . O reconhecimento da classe e da sociedade pelo excelente trabalho fez com que o então presidente eleito Rafael Lara, fizesse o convite para ser conselheiro em sua chapa.
Batista conheceu a luta da pessoa com deficiência em 2011, depois de sofrer um grave acidente de carro a caminho de um atendimento jurídico no interior. Ele foi socorrido e levado para o hospital, onde constataram uma lesão na cervical, o que o deixou tetraplégico. Após passar por cirurgia, o advogado foi encaminhado para o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) para reabilitação.
“Foi nesse local que conheci a realidade da pessoa com deficiência. Uma triste coincidência é que 99% dessas pessoas têm baixa renda e realmente precisam do auxílio do estado, mas não sabem ou conhecem os seus direitos”, conta o advogado que em 2019 recebeu para seu filho único o diagnóstico de autismo, o que deu mais combustível para que o conselheiro seccional engajasse mais ainda..
Goiás possui cerca de 1 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 15% da população. Para o advogado, lutar pelos direitos da pessoa com deficiência é uma forma de dar qualidade de vida e dignidade àqueles que muitas vezes são ignorados pela sociedade. “Depois de três anos em reabilitação, juntei amigos e colegas advogados e fundamos a Organização Acessibilidade para Todos (OAT). É uma entidade não governamental fiscalizadora do cumprimento da legislação da pessoa com deficiência. Já ingressamos com várias ações civis públicas contra empresas que não cumprem a legislação, seja em relação as cotas ou acessibilidade arquitetônica, tecnológica, dentre outras. Temos processos contra empresas públicas e privadas”, explica. Essa entidade, quer fazer de Hebert deputado federal.
Como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO em 2016, Hebert iniciou um grande movimento com advogados e juristas deficientes, bem como com a aproximação das entidades de defesa da PcD junto à OAB. Hebert avalia que seu trabalho trouxe resultados não somente no meio jurista, mas na sociedade civil, com várias iniciativas e ações de destaque no estado e algumas até nacionalmente. Entre elas, a multa moral, criação da cartilha sobre o direito da pessoa com deficiência e aprovação do plano estadual de valorização do advogado com deficiência.
Nesse mesmo ano, Hebert levou à Assembleia a sugestão de alteração da Constituição Estadual para reserva de vagas nos cargos comissionados as PcD’s, o que foi acatado e aprovado. O estado de Goiás foi o primeiro a ter esse tipo de reserva no Brasil. A boa repercussão do trabalho fez com que em 2019 o advogado fosse um dos idealizadores e coordenador da vitoriosa campanha do vereador William Veloso, também advogado e cadeirante, para a Câmara Municipal de Goiânia durante as eleições de 2020, oportunizando uma verdadeira representação do segmento no legislativo municipal.
Domingos Ketelbey
Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.