O novo episódio relatado nesta quarta-feira (25/08) pelo Diário de Goiás em torno da responsabilidade na manutenção asfáltica do Eixo Anhanguera envolvendo a Metrobus e a Prefeitura de Goiânia é apenas um ato de uma discussão que se arrasta há quase quatro anos. Desde março de 2018 a estatal e o poder municipal se digladiam numa tentativa de encontrar um pai que deverá cuidar do asfalto no Eixão. Enquanto processos vão se acumulando, o tempo não pára e a deterioração da via continua. Passageiros, motoristas e os veículos acabam sofrendo com as condições desastrosas do corredor exclusivo.
Em março de 2018, o então presidente da Metrobus, Marlius Braga Machado decidiu, após repetidos encontros com a prefeitura de Goiânia, sob a égide do ex-prefeito Iris Rezende, judicializar o processo. À época as condições da via exclusiva já eram precárias. Após várias reuniões, sem sucesso, o executivo decidiu acionar equipe jurídica da estatal para tentar uma solução. Quase quatro anos depois, o que se viu foi um ‘toma-lá-dá-cá’ ações judiciais, liminares e o desmantelamento do sistema de transporte.
Segundo a Metrobus, em média 10 veículos quebram diariamente por conta do pavimento asfáltico, o que reflete em mais custos financeiros e operacionais. Menos ônibus nas ruas, significa mais tempo de espera para o passageiro. O motorista também trabalha com insegurança e pressionado a cumprir viagens. Com a estrutura da avenida precária, os veículos têm de passar em alguns buracos que mais se assemelham a crateras. A organização do Rally dos Sertões bem que poderia inserir uma etapa especial no Eixo Anhanguera.
As reclamações do usuário e de quem dirige os ônibus, as quebras de veículos somadas com a falta de uma resposta da Prefeitura forçaram Marlius a entrar na Justiça. Meses depois houve a primeira vitória para a estatal. A 3ª Vara da Justiça obrigou a Prefeitura a realizar trabalhos emergenciais para recuperação asfáltica da via, mas o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu os efeitos da liminar.
A Metrobus recorreu da decisão e em fevereiro de 2020, um novo episódio judicial obrigou o Paço a realizar a manutenção da via. De acordo com a sentença, a má qualidade do asfalto tem ocasionado o desgaste e danificação dos veículos, como consequência o atraso de viagens e falha dos ônibus, o que tem prejudicado a população.
A Prefeitura insistiu que a Metrobus era quem era a responsável e entrou com novo recurso. Porém, em novembro de 2020, uma decisão reforçava que o Paço Municipal deveria arcar com os custos da manutenção e a 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) na ação que trata da responsabilidade da manutenção da malha asfáltica do Eixo Anhanguera, em Goiânia.
Em maio deste ano um novo episódio envolvendo a briga ganhou destaque no Diário de Goiás quando a Metrobus pediu, por meio da Justiça, que a Prefeitura acelerasse às obras de pavimentação na via. A Prefeitura até havia apresentado um cronograma de obras que não agradou a estatal que quer celeridade.
A Secretaria de Infra-Estrutura do Município (Seinfra) previa o início das obras para o mês de dezembro de 2022, com conclusão estimada somente em setembro de 2023. A Metrobus não gostou e fez o apelo por meio de uma petição judicial. “A situação do corredor de transporte implantado sobre o leito da via Anhanguera em toda a sua extensão é dramática, o que vem trazendo incomensurável prejuízo à concessionária e, sobretudo, à população usuária do serviço de transporte coletivo”, descrevia um trecho.
Bate, rebate
No entendimento da Prefeitura, cabe à Metrobus, empresa que opera o corredor exclusivo a manutenção asfáltica. Já a estatal avalia que ela é operadora do serviço, assim como as outras concessionárias do transporte coletivo na capital.
A Metrobus alega que, no ano de 2014, a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) de Goiânia recepcionou o Pacto Metropolitano pelo Transporte Coletivo, que visava melhorias para o transporte na Capital. Porém, as melhorias não foram efetivadas. Enquanto isso, o pavimento vai ficando cada vez mais deteriorado e os processos vão retardando a solução aos usuários do transporte coletivo. E dá-lhe custos com a Justiça…
Domingos Ketelbey
Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.