22 de novembro de 2024

Buscando por: STF

bala perdida
Decisão

STF responsabiliza o Estado por atuação do Exército em caso de vítima de bala perdida
Rodovia com recursos do Fundeinfra. Foto: Silvano Vital/Goinfra
Decisão

Ministros seguem voto de Toffoli e STF extingue ações que contestavam o Fundeinfra
elon musk alexandre de moraes stf pesquisa twitter polêmica
Quaest

Elon Musk X Alexandre de Moraes: pesquisa diz que maioria das críticas na internet foram ao STF
REGULAMENTAÇÃO

Elon Musk afirmou que não vai respeitar decisão do STF; entenda
gilmar-mendes-e-alexandre-de-moraes foro privilegiado
Judiciário

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votam por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Despesas

STF acata pedido de Goiás para cumprimento do teto de gastos
Quebras de sigilo Mauro Cid
Judiciário

Alexandre de Moraes manda prender Mauro Cid após depoimento ao STF; entenda
ronnie lessa marielle franco stf
Justiça

Defesa abandona Ronnie Lessa após STF homologar delação ao caso Marielle Franco
Marielle Franco Ronnie lessa STF
Justiça

STF aprova delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa no caso Marielle Franco; entenda
decisão monocromática stf PEC
MAIORIA

Pela primeira vez STF forma maioria e absolve réu acusado pelos ataques golpistas
descriminalização do porte de maconha
Legislativo X Judiciário

Paralelo ao STF, Senado avança com PEC sobre porte de drogas, mas para criminalizar
decisão monocromática stf PEC
ATAQUES GOLPISTAS

Mais 15 réus denunciados pelos atos do 8 de janeiro são condenados pelo STF
descriminalização do porte de maconha
De volta

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
decisão monocromática stf PEC
APÓS PEDIDO DE VISTA

STF retoma julgamento que discute se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas