24 de junho de 2024
REGULAMENTAÇÃO

Elon Musk afirmou que não vai respeitar decisão do STF; entenda

Elon Musk compartilhou publicações que apresentavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil
O ministro é relator de inquéritos que apuram circulação de fake news e ataques de urnas eletrônicas e ao sistema democrático. (Foto: Reprodução)
O ministro é relator de inquéritos que apuram circulação de fake news e ataques de urnas eletrônicas e ao sistema democrático. (Foto: Reprodução)

Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), afirmou que vai descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberando o conteúdo que ele mandou bloquear. Musk havia questionado a atuação do ministro, afirmando que a plataforma está retirando todas as restrições determinadas pelo judiciário do Brasil.

“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”, escreveu Elon Musk.

O ministro é relator de inquéritos que apuram circulação de fake news e ataques de urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas como o X. Por isso, Moraes proferiu decisões que ordenaram a suspensão dos perfis investigados por esses crimes, mas até o momento o STF e o ministro não se pronunciaram sobre as falas de Elon Musk.

Decisão

De acordo com a X Corp. afirmou que foi forçada por decisões judiciais a bloquear “contas populares no Brasil”, mas não citou as decisões. “Não sabemos os motivos pelas quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, afirmou a plataforma.

Elon Musk compartilhou publicações que apresentavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil e, segundo ele, o ministro aplicou multas pesadas, além de prender os funcionários e cortar o acesso do X no Brasil.

Sem citar nomes, Elon Musk, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, falou sobre a urgência de regulamentar as redes sociais. “Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu.


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Maria Paula

Jornalista formada pela PUC-GO em 2022 e MBA em Marketing pela USP.