22 de dezembro de 2024

Direito e Justiça

Liberdade

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

Atualidades

Conferência Estadual de Advogados da OAB-GO discute temas de práticas ambientais e tecnologia

CASO DE POLÍCIA

Ex-cabo do Exército que assaltava ônibus era secretário de major Vitor Hugo na Câmara dos Deputados

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Influenciadora que associou religiões afro à tragédia no Rio Grande do Sul foi denunciada por MP

Melhorias

OAB-GO inaugura três salas exclusivas para advogados em Complexo Prisional

DECISÃO JUDICIAL

TSE determina que Havan, de Luciano Hang, informe prefixo de aeronaves em 48 horas

DANOS MORAIS

Após arquivamento, Jayme Rincón diz que vai pedir indenização por Cash Delivery

CORRIGINDO ERROS

Tribunal de Justiça anuncia projeto para “reparação histórica” da comunidade Kalunga

Decisão
bolsonaro na embaixada da Hungria nyt
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STF arquiva ação contra Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria; Entenda

Discussão

“Punir o usuário é um equívoco completo”, diz Barroso sobre legalização de posse de drogas leves

STF

Justiça mantém indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso de powerpoint; relembre

REPERCUSSÃO NACIONAL

Polícia Civil nega, em nota, que tenha arrombado portão de casa errada em Aparecida de Goiânia

Decisão

STF responsabiliza o Estado por atuação do Exército em caso de vítima de bala perdida

5 x 2

TRE do Paraná decide contra cassação de Sergio Moro e decisão, agora, é do TSE; entenda