18 de dezembro de 2024
Informativo

Lei Goyazes e Fundo de Arte e Cultura vão disponibilizar R$ 45 milhões em 2017

Fundo deve ser pago ainda em 2015 (Ilustração Seduce)
Fundo deve ser pago ainda em 2015 (Ilustração Seduce)

Goiás está entre os cinco estados brasileiros que mais investem em cultura no país, totalizando, para 2017, cerca de R$ 45 milhões, por meio dos principais mecanismos de fomento ao setor em Goiás, entre eles o Fundo de Arte e Cultura (FAC) e o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes).

 Fundo de Arte e Cultura – As manifestações artísticas de um povo encontradas na literatura, cinema, teatro, circo, museu, pintura, música, dança e até na religião, dão forma à identidade cultural que fornece os elementos necessários para a compreensão histórica de uma nação. Esses traços são absorvidos por cada indivíduo e repassados ao longo das gerações. Pensando assim, o governador Marconi Perillo, por meio do Fundo de Arte e Cultura, destina 0,5% da arrecadação fiscal líquida para o financiamento projetos da comunidade nas mais diversas áreas da cultura e da arte.

 Os projetos financiados são selecionados via edital público, com total transparência, gestão aprimorada e inscrições facilitadas em uma plataforma online exclusiva. “Agradeço ao governador Marconi Perillo pelo apoio cultural e incentivo. Aos parceiros, nossa reverência”, declarou a presidente da Academia Goiana de Letras, Lêda Selma.

 Em 2016, o FAC destinou R$ 27.150,00 milhões para 270 projetos de 33 cidades, entre elas Goiânia e região metropolitana, Anápolis, Corumbá, Jataí, Rio Verde, Flores de Goiás, Uruana e Alto Paraíso. Ao todo, em 2017, o Fundo vai distribuir R$ 36 milhões para 450 projetos. “Quando a gente fala em números a gente não tem noção do impacto disso na vida da pessoa. Nós, da Seduce, lidamos com números porque eles são necessários, mas a gente transforma cada número, cada real, em resultados (para a cultura). E é isso que nos importa, saber o que cada ação traz de impacto na vida da pessoa”, comentou a titular da Seduce, Raquel Teixeira.

 Lei Goyazes – No final do mês passado, Marconi  anunciou o aporte de mais R$ 3 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes) deste ano. “Em função do grande número de ótimos projetos inscritos, determinei o aporte de mais R$ 3 milhões para o financiamento dos mais de 50 projetos contemplados”, disse o governador ao explicar que a Lei Goyazes é um dos principais programas do Governo de Goiás de fomento à cultura, financiado por meio da renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este ano, a lei vai investir R$ 9 milhões em 160 projetos culturais. O Comprovante de Aprovação de Projeto de 2016, a ser realizado em 2017, já está disponível. Os proponentes podem se informar no site da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).

Principais ações culturais financiadas pelo Governo de Goiás

– Circuito Cultural Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica)

Sob a coordenação da Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico (SPHA), o projeto abrange restauro, requalificação e a musealização dos seis edifícios que integram a Praça. Todos terão novo uso, priorizando a função cultural. Serão criados espaços modernos e interativos, museus, bibliotecas, arquivo histórico, centro de pesquisa e estudo, galerias de arte, cinemas, oficinas de teatro, música, entre outros. O projeto de grande valor arquitetônico e urbanístico está em fase de aprovação pelo IPHAN e de definição de orçamento para a licitação das obras. O circuito está orçado em R$ 75 milhões, metade patrocinado pelo PAC Cidades Históricas e metade em projetos via Lei Rouanet.

– FICA 2017

Com recursos da ordem de R$ 3 milhões, a 19ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2017) foi lançada oficialmente no dia 2 de junho, na cidade de Goiás. Esse ano, a Mostra Competitiva exibe 25 filmes ambientais, sendo 15 estrangeiros e 10 brasileiros. Entre os brasileiros, quatro são goianos. Nessa edição, o Fica traz filmes brasileiros e de mais 10 países: França, Japão, Chile, Irã, Bielorrúsia, Suíça, Rússia, Argentina, México e da Alemanha.

Ele, que é considerado o maior festival de cinema ambiental da América Latina, será realizado de 20 a 25 de junho de 2017 e vai distribuir R$ 280 mil em prêmios.

 O FICA conta ainda com oito mostras de cinema: Mostra Competitiva, Mostra ABD Cine Goiás, Mostra Paralela e Fica Animado, Mostra Infantil de Filmes com áudio-descrição (inclusiva), Mostra da UEG, uma mostra especial sobre a água em parceria com a Saneago, e a Mostra Uranium, em memória dos 30 anos do acidente com o Césio 137. O encerramento do festival será com o show “Bossa Negra”, com o cantor Diogo Nogueira e o instrumentista Hamilton de Holanda.

– Canto da Primavera e TeNpo

O Canto da Primavera, em Pirenópolis, e a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (TeNpo) estão mantidos no calendário cultural do Estado de 2017.

– Cine Teatro São Joaquim

Casa e berço de inúmeras manifestações artísticas na cidade de Goiás (GO), passando do teatro à dança, da música ao cinema, o Cine Teatro São Joaquim reabriu suas portas no dia 2 de junho para voltar a receber a maior riqueza de seus moradores: a cultura.

 O restauro do Teatro é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. O prédio é de propriedade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e a obra é de responsabilidade da Prefeitura e os recursos são federais, vindos do PAC Cidades Históricas. Ao todo, foram investidos R$ 10,09 milhões. A equipe da Seduce acompanhou junto com o Iphan todo o processo do restauro, do planejamento a conclusão da obra.

 A requalificação atendeu às condições de acessibilidade universal e reequipou o Cine Teatro com novos sistemas de cênica, luminotécnica, acústica, projeção, refrigeração, prevenção de incêndio, subestação de energia e gerador, além de ampliação do backstage, área técnica, camarins e administração. Outro destaque da intervenção é a incorporação de um painel artístico ao foyer, com autoria do artista plástico e intelectual goiano Elder Rocha Lima, retratando a Serra Dourada.

 A expectativa é de que o Cine Teatro São Joaquim se consolide agora como o principal equipamento cultural do interior do Estado de Goiás, dinamizando a vida cultural da cidade e atraindo desenvolvimento econômico e social.

– Orquestra Filarmônica de Goiás

A Orquestra Filarmônica de Goiás é considerada uma das melhores do Brasil e recebe por ano R$ 6 milhões em investimentos. Em 2017 ela entra em uma nova era com a gestão compartilhada com a Organização Social Elysium Sociedade Cultural, que atendeu todos os critérios do chamamento público. A gestão compartilhada vai garantir que a Seduce cumpra a meta de oferecer uma orquestra de qualidade à população.

– Centros Culturais

O Governo do Estado vai construir novos centros culturais em 10 cidades goianas: sete na região do entorno de Brasília, duas na Região Metropolitana de Goiânia (Senador Canedo e Goianira) e um na cidade de Posse, no Nordeste Goiano. A meta do governo é ampliar as construções na segunda fase do projeto, totalizando 20 centros culturais.

O recurso, da ordem de R$ 90 milhões, já está assegurado. A Seduce já fez contato com as prefeituras, uma vez que a contrapartida das cidades é disponibilizar o terreno para a obra.

Os projetos dos Centros Culturais serão licitados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, contratado pela Seduce. Serão licitados quatro modelos e as prefeituras escolherão o mais apropriado à sua região.

Espaços da Seduce que movimentam a agenda cultural de Goiânia e oferecem formação artística:

  • – Instituto de Educação em Artes Gustav Ritter
  • – Cine Cultura
  • – Teatro Goiânia
  • – Martim Cererê
  • – Vila Cultural
  • – Museu Zoroastro Artiaga
  • – Museu da Imagem e do Som
  • – Museu de Arte Contemporânea (MAC)
  • – Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo
  • – Centro Cultural Oscar Niemeyer

Leia mais sobre: Informativo