O IPTU da jornalista Virgínia Daumas, moradora do Setor Marista, em Goiânia, deve ter um salto de 60,69% em 2022. Ela fez a simulação na página disponibilizada pela prefeitura e se assustou com o reajuste.
Residente da Rua 90, ela pagou R$ 1.678,23 no imposto em 2021, com o desconto da parcela única e o valor bruto era R$1870,00. Para o próximo ano, o simulador aponta que Daumas terá de desembolsar R$ 3.003,12.
O aumento é bem superior aos reajustes que se registrava nos anos anteriores. Em 2018, o IPTU de Daumas foi de R$ 1.514,58. Nos anos seguintes, os custos do tributo ficaram em R$ 1.656,59 e R$ 1.673. Por isso, mesmo com a reforma do Código Tributário, ela se chocou com o valor.
“Imaginava que ficaria, no máximo, em R$ 2 mil. Estava me preparando para pagar, com parcela única, cerca de R$ 1,9 mil”, disse ao Diário de Goiás. “Subia sempre na mesma casa. De repente, vai para a lua. E salário nenhum foi reajustado nesse patamar”, reclama a moradora.
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De acordo com Daumas, o valor seria de R$ 3.765,77, não fosse o limitador adicionado ao texto na Câmara durante a tramitação do projeto que alterou o Código Tributário. A jornalista se disse indignada com a alta. “Benefício a gente recebe sempre mais ou menos do serviço público. Por que houve esse salto? Fico muito indignada. É um momento de crise, de pandemia, e a prefeitura enfiando a faca.”
Daumas diz que não pretende mover nenhuma ação judicial, apesar da indignação, mas cobra explicações. “Tenho até que levantar as mãos para o céu porque tenho como pagar, mas a grande maioria não tem. É um absurdo. Teriam que pelo menos explicar”, afirmou. Pelo alto valor do IPTU, a jornalista vai parcelar o tributo. “Vou pagar em módicas prestações”, relata.
Servidor questiona argumento de justiça social
Quando aprovou-se o Código Tributário na Câmara, o Paço e vereadores argumentaram que famílias de baixa renda teriam redução no valor pago no IPTU e que outros contribuintes não seriam penalizados. O servidor público estadual Antônio Bauer recebeu com espanto a notícia de que, segundo o simulador, terá aumento de 38,3% no tributo.
Ele reside no Setor Jaó e a simulação mostra que o valor do imposto de sua residência será majorado de R$ 1.988,66, em 2021, para R$ 2.750,19 no próximo ano.
“Estava na cara que o discurso da justiça social era para aumentar a arrecadação do IPTU. Não conheço governante que faça justiça social neste país. Para mim, é um absurdo, seja por parte da prefeitura ou da Câmara. Num momento em que o país está em recessão, o governante tinha que ajudar a população, não enterrá-la mais”, afirmou.
Bauer espera ainda receber a guia de pagamento, mas confessa ter medo do valor ser ainda mais elevado. Ele diz que o reajuste aperta o orçamento e, por isso, deixará de fazer o pagamento à vista do IPTU e vai parcelar o tributo. O servidor também avalia um questionamento jurídico, caso seja cabível.
“Primeiro tenho que receber a guia. Vou consultar juristas. Se houver justificativa, vou fazer isso. Não vou deixar passar batido”, frisou. “Quero saber como chegou a esse valor para mim”, completou.
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou que o contribuinte deve consultar a alíquota que é cobrada sobre o valor venal do imóvel. A pasta disponibiliza este link para essas consultas. Além disso, ressaltou que há um bloqueador que vai limitar o aumento a 45%. O que for superior a isso é diluído em cobranças nos anos posteriores. O limite de 45%, de acordo com o Paço, permanecerá todos os anos.
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