16 de novembro de 2024
Segunda votação

Câmara aprova em definitivo projeto que desobriga máscaras em Goiânia

Texto agora vai para sanção de Rogério Cruz, que deverá editar decreto para manter obrigatoriedade em lugares fechados
Câmara aprovou projeto que desobriga máscaras. (Foto: Câmara Municipal)
Câmara aprovou projeto que desobriga máscaras. (Foto: Câmara Municipal)

A Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (17), em definitivo, o projeto de lei que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade. Como na primeira votação, houve unanimidade no plenário da Casa.

Agora, o texto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz. Posteriormente, um decreto municipal deverá modular a extensão da liberação. A prefeitura, na última sexta-feira (11), afirmou que a flexibilização se daria em ambientes abertos, mantendo a exigência em lugares fechados, com exceção de bares e restaurantes, no caso de clientes.

A lei aprovada revoga a íntegra da legislação anterior, de 4 de novembro de 2020, que regulamentava o uso geral do equipamento de proteção individual.

O projeto começou a tramitar na terça-feira (15), passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pelo plenário, duas vezes, e pela Comissão de Saúde.

Cidades como Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Quente foram além da liberação em ambientes abertos e permitiram também a dispensa em locais fechados.


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