23 de novembro de 2024

STF

DECISÃO UNÂNIME

STF torna réus irmãos Brazão e mais três acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson

Direito e Judiciário

STF declara inconstitucional lei estadual goiana que retirava honorários da advocacia pública

Liberdade

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

NA BERLINDA

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide que Sérgio Moro é réu em calúnia contra Gilmar Mendes

Mudanças

Ministra Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

STF

Acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes são presos pela PF

Decisão
47% dos brasileiros que responderam a pesquisa também acham que Jair Bolsonaro participou de um plano de golpe. (Foto: reprodução)
47% dos brasileiros que responderam a pesquisa também acham que Jair Bolsonaro participou de um plano de golpe. (Foto: reprodução)

Bolsonaro tem recurso contra inelegibilidade negado por Alexandre de Moraes

Decisão
bolsonaro na embaixada da Hungria nyt
bolsonaro na embaixada da Hungria nyt

STF arquiva ação contra Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria; Entenda

STF

Justiça mantém indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso de powerpoint; relembre

bala perdida
Decisão

STF responsabiliza o Estado por atuação do Exército em caso de vítima de bala perdida

Decisão

Ministros seguem voto de Toffoli e STF extingue ações que contestavam o Fundeinfra

Quaest

Elon Musk X Alexandre de Moraes: pesquisa diz que maioria das críticas na internet foram ao STF

ARGUMENTAÇÃO

“Não é censura, são regras para o uso”, diz Pacheco sobre a regulamentação das redes

Decisão

Moraes determina inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais