STF

Uso pessoal 27/06/2024

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

Brasil 26/06/2024

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal

Decisão 25/06/2024

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade

Brasil 25/06/2024

Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Brasil 25/06/2024

STF retoma, nesta terça (25), julgamento sobre descriminalização de porte de maconha para uso pessoal

Brasil 20/06/2024

STF retoma, nesta quinta (20), julgamento sobre porte de droga para consumo

DECISÃO UNÂNIME 18/06/2024

STF torna réus irmãos Brazão e mais três acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson

Direito e Judiciário 11/06/2024

STF declara inconstitucional lei estadual goiana que retirava honorários da advocacia pública

Liberdade 11/06/2024

STF Barroso Moraes e Elon Musk

STF Barroso Moraes e Elon Musk

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

NA BERLINDA 04/06/2024

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide que Sérgio Moro é réu em calúnia contra Gilmar Mendes

Mudanças 04/06/2024

Ministra Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

STF 31/05/2024

Acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes são presos pela PF

Decisão 27/05/2024

Bolsonaro tem recurso contra inelegibilidade negado por Alexandre de Moraes

Decisão 24/04/2024

STF arquiva ação contra Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria; Entenda