STF julga inconstitucional lei goiana que permite governador criar gratificação para professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de uma lei estadual de Goiás, de 2001, que permitem a instituição ...
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Luiz do Carmo tenta convencer senadores sobre impeachment de ministro do STF
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) protocolou, no Senado, pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre ...
Edson Fachin vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10), a favor da legalidade do inquérito aberto ...
STF derruba decisão que autorizava funcionamento das academias
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo decisão judicial que autorizava o funcionamento de academias de esportes de todas ...
Infecção por Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Com o aumento da disseminação do novo coronavírus no Brasil, casos de contaminação de empregados podem ser considerados como doenças ...
STF divulga trecho de vídeo de reunião ministerial com Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação parcial do vídeo da ...
STF determina divulgação de exames de coronavírus de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quarta-feira (13) tornar públicos os resultados dos exames do ...
Ato antidemocrático que teve participação de Bolsonaro será investigado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República ...
STF decide que governadores e prefeitos podem optar por isolamento social
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o ...
Presidente do STF é contrário à punição de pessoas por furar isolamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (6) ser contra qualquer tipo de punição ...
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