STF

STF 29/08/2024

Moraes determina indicação de representante do X no Brasil em um prazo de 24h, sob pena de suspensão da rede

Unanimidade 17/08/2024

STF mantém suspensão de emendas impositivas

STF 16/08/2024

Maioria dos ministros são favoráveis à suspensão das emendas impositivas

Brasil 15/08/2024

STF mantém validade de lei sobre sigilo em investigação de acidentes aéreos

Bens públicos 13/08/2024

Após decisão do TCU, defesa de Bolsonaro pede arquivamento de processo das joias saudistas

NO SUPREMO 09/08/2024

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

Ação 09/08/2024

STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

JULGAMENTO POLÊMICO 08/08/2024

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

QUESTIONAMENTOS 08/08/2024

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Justiça 08/08/2024

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

DECISÃO JUDICIAL 02/08/2024

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

QUESTIONAMENTO JUDICIAL 26/07/2024

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Senado 17/07/2024

Prazo de suspensão para desoneração da folha é prorrogado até setembro

Abin Paralela 16/07/2024

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro relacionada ao uso ilegal da Abin