14 de novembro de 2024

STF

ABIN PARALELA

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro

PRISÃO MANTIDA

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

Determinação

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

BOLSONARISTA CONDENADO

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1

Uso pessoal

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

descriminalização do porte de maconha
Brasil

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal

Decisão

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade

Brasil

Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Brasil

STF retoma, nesta terça (25), julgamento sobre descriminalização de porte de maconha para uso pessoal

Brasil

STF retoma, nesta quinta (20), julgamento sobre porte de droga para consumo

DECISÃO UNÂNIME

STF torna réus irmãos Brazão e mais três acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson

Direito e Judiciário

STF declara inconstitucional lei estadual goiana que retirava honorários da advocacia pública

Liberdade

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

NA BERLINDA

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide que Sérgio Moro é réu em calúnia contra Gilmar Mendes