23 de novembro de 2024

STF

DECISÃO JUDICIAL

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

QUESTIONAMENTO JUDICIAL

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Senado

Prazo de suspensão para desoneração da folha é prorrogado até setembro

Abin Paralela

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro relacionada ao uso ilegal da Abin

ABIN PARALELA

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro

PRISÃO MANTIDA

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

Determinação

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

BOLSONARISTA CONDENADO

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1

Uso pessoal

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

descriminalização do porte de maconha
Brasil

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal

Decisão

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade

Brasil

Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Brasil

STF retoma, nesta terça (25), julgamento sobre descriminalização de porte de maconha para uso pessoal

Brasil

STF retoma, nesta quinta (20), julgamento sobre porte de droga para consumo