STF

Direito e Justiça 31/08/2024

OAB´s juntam-se ao Conselho Federal em ação contra punição por uso de VPN´s para acesso ao “X”

Justiça 31/08/2024

Moraes determina suspensão do ‘X’ (Twitter) no Brasil e rede social é bloqueada

STF 30/08/2024

Prazo dado por Moraes a Musk termina e X pode ser suspenso no Brasil

Justiça 30/08/2024

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas

STF 29/08/2024

Moraes determina indicação de representante do X no Brasil em um prazo de 24h, sob pena de suspensão da rede

Unanimidade 17/08/2024

STF mantém suspensão de emendas impositivas

STF 16/08/2024

Maioria dos ministros são favoráveis à suspensão das emendas impositivas

Brasil 15/08/2024

STF mantém validade de lei sobre sigilo em investigação de acidentes aéreos

Bens públicos 13/08/2024

Após decisão do TCU, defesa de Bolsonaro pede arquivamento de processo das joias saudistas

NO SUPREMO 09/08/2024

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

Ação 09/08/2024

STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

JULGAMENTO POLÊMICO 08/08/2024

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

QUESTIONAMENTOS 08/08/2024

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Justiça 08/08/2024

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais