24 de dezembro de 2024

STF

Rede social

X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio ao STF

Liberdade Religiosa

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová na recusa de transfusão de sangue

Concorrência no mercado

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Decisão

STF mantém arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira

STF

1ª turma da Corte faz julgamento nesta segunda (2) para tratar da suspensão do X no Brasil

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Justiça
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Moraes determina suspensão do ‘X’ (Twitter) no Brasil e rede social é bloqueada

STF
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Justiça

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas

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STF

Moraes determina indicação de representante do X no Brasil em um prazo de 24h, sob pena de suspensão da rede

Unanimidade

STF mantém suspensão de emendas impositivas

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Brasil

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Bens públicos

Após decisão do TCU, defesa de Bolsonaro pede arquivamento de processo das joias saudistas