STF

Justiça 08/08/2024

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

DECISÃO JUDICIAL 02/08/2024

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

QUESTIONAMENTO JUDICIAL 26/07/2024

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Senado 17/07/2024

Prazo de suspensão para desoneração da folha é prorrogado até setembro

Abin Paralela 16/07/2024

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro relacionada ao uso ilegal da Abin

ABIN PARALELA 12/07/2024

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro

PRISÃO MANTIDA 03/07/2024

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

Determinação 01/07/2024

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

BOLSONARISTA CONDENADO 28/06/2024

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1

Uso pessoal 27/06/2024

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

Brasil 26/06/2024

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal

Decisão 25/06/2024

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade

Brasil 25/06/2024

Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Brasil 25/06/2024

STF retoma, nesta terça (25), julgamento sobre descriminalização de porte de maconha para uso pessoal