Medida Provisória

Posto de Combustivel

Perspectiva nada boa 11/06/2024

“MP do fim do mundo” deve aumentar preço dos combustíveis a partir desta terça (11); entenda

A Medida Provisória que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

por Luana Cardoso

Ações emergenciais 14/05/2024

Governo Lula vai criar auxílio direto destinado a famílias atingidas por enchentes no RS

PREOCUPAÇÃO 21/12/2023

Acieg busca apoio do Senado para a derrubada da Medida Provisória das subvenções

Aprovada 01/06/2023

esplanada dos ministerios foto agencia brasil

esplanada dos ministerios foto agencia brasil

Medida Provisória que reestrutura ministérios é aprovada pelo Senado

Projeto 28/04/2023

MP que institui salário mínimo para R$ 1.320 deve ser assinada até o dia 1° de maio, diz ministro

Fernando Haddad. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Economia 04/04/2023

Governo pretende editar medida provisória para separar benefícios fiscais de acordo com suas finalidades

Reajuste 12/12/2022

Bolsonaro edita MP que sobe salário mínimo para R$ 1.302 a partir de janeiro

Livre Compra 19/10/2022

Medida Provisória que permite compra de vacina da Covid pela iniciativa privada é aprovada na Câmara

Construir Brasil 26/04/2022

Governo estuda MP que desburocratize regras para fazer reformas, diz secretária

Brasil 25/11/2020

MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá é editada

Economia 18/07/2020

MEI pode obter empréstimo de até R$ 50 mil através da maquininha de cartão

Notícias do Estado 30/10/2019

Valor do saque do FGTS terá aumento

Brasil 05/01/2019

Entenda o que é medida provisória, usada por Bolsonaro na reforma ministerial

Brasil 14/11/2018

MP com novas regras para saneamento básico deverá perder validade