15 de julho de 2024
Economia

Governo pretende editar medida provisória para separar benefícios fiscais de acordo com suas finalidades

Segundo o ministro da Fazenda, a separação dos benefícios entre custeio ou investimento trarão maior transparência e evitarão perda de arrecadação da União
Haddad confirmou a criação da medida provisória em conversa com jornalistas. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Haddad confirmou a criação da medida provisória em conversa com jornalistas. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os benefícios fiscais a estados serão separados por categoria, para evitar perda de arrecadação da União e aumentar a transparência. O governo pretende criar uma medida provisória que divide os benefícios segundo a finalidade, de custeio ou investimento.

De acordo com Haddad, a medida vai evitar que as ajudas do governo Federal para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio. A ação integra o pacote do governo para elevar as receitas e cumprir a promessa de zerar o déficit primário de 2024.

O ministro acredita que a separação entre benefícios recebidos para gastos com a manutenção da máquina pública e obras e compras de equipamentos públicos vai dar maior transparência. “Nenhum país que conheço subvenciona custeio. Vamos separar o custeio do investimento e dar transparência [aos incentivos fiscais da União]”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil


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Luana Cardoso

Luana

Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.