Após ser recepcionada pelo governador Ronaldo Caiado nesta sexta-feira (2), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inspecionou dois presídios em Aparecida de Goiânia. O objetivo, ao lado de uma comitiva, foi de verificar as condições dos detentos.
A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa de Prisão Provisória (CPP) e ouviu reclamações sobre lotação das celas, tramitação de processos e demora do julgamento de pedidos protocolados pelos advogados dos presos no Judiciário local.
Nesta semana, 58 técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por Rosa Weber, estiveram em 19 dos 94 presídios do estado para fiscalizar as dependências das unidades prisionais. Com base nas informações colhidas, um relatório sobre a situação dos presos será elaborado e divulgado posteriormente.
Segundo o conselho, desde 2021, foram recebidas 42 queixas de violações de direitos humanos em presídios do estado.
Já de acordo com o Governo de Goiás, desde 2019, a gestão Caiado, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), investiu mais de R$ 111 milhões no sistema penitenciário goiano, inclusive em presídios em Aparecida de Goiânia, recursos empregados na construção e reforma de unidades prisionais, compras de equipamentos de informática e hospitalares, dentre outros.
Além de Goiás, o CNJ realizou neste ano inspeções no sistema penitenciário de três estados: Ceará, Amazonas e Pernambuco.
Em abril, Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde estão os presos denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros inspecionaram as celas e a alimentação servida aos detentos. Moraes chegou a provar a comida dos presos.
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