O Tribunal Regional Eleitoral, na seçao de terça feira, 11/09, manteve o indeferimento da candidatura de Rivalino de Oliveira Alves(PP) a prefeito de Rio Quente(Foto). A mesma decisão manteve a ilegalidade da candidatura do vice Avenir dos Reis Gonzaga.
Os dois candidatos já tinham o indeferimento decretado pela juíza eleitoral de Rio Quente. A decisão, em segunda instância, é duro golpe contra as pretensões de Rivalino e Avenir.
A ação
A ação de impugnação ao registro do candidato a prefeito foi apresentada pelos advogados da Coligação “Rio Quente Levado a Sério”, Colemar Moura e Stefania Rodrigues, que conseguiram manter a decisão no TRE.
A inelegibilidade do candidato a prefeito Rivalino Alves partiu do fato de que o referido candidato teve contas rejeitadas quando ocupava cargo de prefeito no município de Rio Quente.
Assim, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, de acordo com entendimento do TRE-GO. Rivalino Alves não conseguiu as condições mínimas de elegibilidade, portanto está com o registro de candidatura indeferido.
A inelegibilidade do vice Avenir é decorrente, simplesmente, da não apresentação de documentos essenciais ao registro. Está mantida a decisão da Justiça, em primeiro grau, pelo indeferimento do registro.
Candidaturas
A disputa em Rio Quente fica, então, entre Luis Carlos (PT), da Coligação “Rio Quente Levado a Sério”, que reúne também PDT , PMDB, PSL, PSC, PR, PRTB, PTC, PSB, PRP, PPL, PSD, e Marcelo Carneiro (DEM). É muito improvável que o candidato Rivalino consiga reverter a situação no TSE, a tempo de disputar a eleição.
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