O promotor Juliano de Barros, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás, recomendou que a Prefeitura de Goiânia promova a cassação da licença ambiental do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). O processo pode suspender, caso seja acatada a recomendação, a suspensão das atividades do órgão. O assunto ainda vai chegar às mãos do prefeito Paulo Garcia (PT).
A recomendação tem por base o relatório do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás que determinou a interdição das áreas do CCON por falta de segurança. A fiscalização do órgão, datada de 30 de setembro passado, determina a interdição do Auditório Ligia Rassi, do Palácio da Música, do Museu de Arte, da Biblioteca e da Galeria Kleber Gouveia.
O pedido de cassação da licença ambiental do CCON tem por base, também, a falta do atendimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) que não teria sido cumprido pelo órgão.
Na AMMA, a tendência é a cassação da licença ambiental conforme a recomendação do Ministério Público.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .