Promotor perde a paciência e processa a AGETOP

O promotor Bruno Barra Gomes instaurou uma ação civil pública contra a Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (AGETOP) para presssionar pela solução quanto a falta de manutenção e reparo de trechos da GO-040 e GO-320, em Joviânia e Aloândia.

A ação cobra o imediato reparo das rodovias por causa dos buracos.

Segundo notícia divulgada pelo Ministério Público “a partir de novembro de 2012, com o início do período chuvoso o asfalto das rodovias GO-320 e GO-040, no município de Joviânia e Aloândia, tem sofrido degradação constante e está intrafegável.

A partir do monitoramento das rodovias, feito semanalmente pela promotoria de Justiça, foi possível verificar que há pelo menos 18 meses não é realizada qualquer obra de manutenção ou reparo no asfalto. De acordo com o promotor, além dos riscos e prejuízos aos moradores dos municípios e usuários da via, as condições do asfalto trazem enormes prejuízos ao escoamento da safra de grãos e ao comércio local.

Em caráter liminar é requerido o início das obras de recuperação no prazo de 15 dias e término em no máximo 150 dias. Em caso de descumprimento é requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Solução extrajudicial 
O promotor Bruno Gomes esclarece que solicitou, por meio de ofício, que a Agetop tomasse providências para a recuperação do asfalto das rodovias GO-320 e GO-040, no município de Joviânia e Aloândia. Contudo, apesar de o órgão haver informado que a empresa contratada iria iniciar a obra num prazo de 30 dias, nada foi feito.

Assim, recomendação foi expedida para o início das obras em 10 dias. Nesta segunda tentativa, o órgão sequer respondeu à solicitação ou iniciou qualquer obra nas rodovias, o que obrigou o MP a entrar com ação”.