O vereador Ronilson Reis (Podemos) apresentou na última terça-feira (16) um projeto que proíbe o banheiro unissex em Goiânia. Pelo texto do projeto, fica vedada a instalação desse equipamento de uso de ambos os gêneros em locais públicos ou privados.
Ao DG, Reis explicou que estabelecimentos que contam com apenas um banheiro, de uso privativo, poderão mantê-los da forma como são hoje. Porém, não poderia haver banheiro unissex de uso coletivo.
“Nos bares, restaurantes ou lanchonetes em que há apenas um banheiro, não é preciso mudar. Esse banheiro já é privativo. O que queremos proibir são os banheiros de uso coletivo”, disse.
Para Reis, a proibição do banheiro unissex de uso coletivo vai prevenir doenças e evitar desconforto. “Imagine que uma senhora, uma jovem, está usando o banheiro e chega outra pessoa ali. Queremos evitar assédio sexual, constrangimento e transmissão de doenças”, justificou.
O vereador cita que há boates em Goiânia que usam desse tipo de banheiro e mulheres já o procuraram para reclamar. “Muitas são assediadas em banheiros de boate”, pontuou. O projeto de Reis ainda estabelece multa de R$ 2 mil para o estabelecimento que instalar o banheiro unissex de uso coletivo. Em caso de reincidência, a punição é a cassação do alvará de funcionamento.
O parlamentar negou ser homofóbico. “Estou ajudando a proteger as crianças, as mulheres. Não é uma questão de gênero.”
O texto é analisado pela Procuradoria da Câmara e depois vai à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se aprovada, vai a plenário, onde precisa passar por duas votações.
A proibição proposta por Reis valeria para estabelecimentos privados e também públicos, incluindo as escolas.
Eu sou autor do projeto. Apresentei uma proposta no dia 16. A gente está proibindo banheiros unissex coletivos em Goiânia. Em estabeleciemtnos onde há Não haja banheiros coletivos para homens e mulheres comungarem do mesmo ambiente. Escolas e instituições também teriam que vedar o uso do banheiro unissex coletivo. Um texto semelhante, de autoria de Gabriela Rodart (DC), proíbe esse ambiente apenas em estabelecimentos privados.
Banheiro unissex é tema nacional
O tema repercute com força desde que um vídeo começou a circular nas redes sociais. Uma mulher, em Bauru (SP), entra em uma loja do McDonald´s e sai do estabelecimento revoltada com a existência de um banheiro unissex, acusando a loja de ser comunista.
No Congresso, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) entrou com um projeto de lei que tem por objetivo proibir que estabelecimentos comerciais adotem essa prática.
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