O projeto de requalificação do Centro de Goiânia vai oferecer redução de carga tributária de ISS, ITBI e IPTU para empresas. Também promete incentivar estacionamentos verticais e estabelecer circulação somente de pedestres em trechos da Avenida Anhanguera (pedestralização).
Além disso, o projeto prevê bases físicas para fiscais de posturas e guardas municipais em pontos de grande incidência de camelôs, como no cruzamento das avenidas Goiás e Anhanguera. Várias dessas propostas são discutidas há duas décadas, sem sair do papel.
Município apresentou propostas
O projeto é da Prefeitura de Goiânia e foi apresentado pelo secretário de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves, aos empresários da Associação Comercial e Industrial do Centro (Acic). Foi bem recebido pelos empresários que discordaram em poucos pontos, mas estão dispostos a apoiar o projeto para que ele seja, enfim, implantado tendo em vista muita expectativa já gerada.
O presidente de Honra da Acic, o advogado empresarial Uilson Manzan, explica que grande parte das propostas apresentadas são reivindicadas há tempos por quem tem empresas e mora no Centro. “A redução de ISS de 5 para 2% para clínicas médicas e odontológicas e para universidades, por exemplo, é muito atrativa”, destaca.
Êxodo de investidores e moradores
Conforme Manzan, atualmente, entre 15 e 20 empresários se mudam do Centro de Goiânia mensalmente. “Eles saem desestimulados pela desvalorização, falta de estacionamento, presença de muitos camelôs e de moradores de rua que são usuários de drogas, entre outros motivos”, cita.
O empresário salienta que é preciso lutar contra o esvaziamento da região. “Com mais pessoas frequentando, até mesmo a questão da criminalidade fica mais fácil ser controlada pela maior presença das polícias”, avalia.
Revitalização das fachadas
Além disso, revela ele, para fortalecer o mercado imobiliário, também foi proposto pelo município uma redução de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por alguns anos.
De acordo com Manzan, são formas de estimular a regularização e movimentar a compra e venda de lojas e apartamentos, que estavam se desvalorizando.
No caso do IPTU, cita, ainda haverá redução como incentivo aos que fizerem investimentos para que as fachadas mais antigas sejam preservadas.
O Centro de Goiânia é um dos maiores acervos de art déco do mundo, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Sem parquímetro
O advogado disse que o setor não gostou da proposta de ampliação da área azul, prevista no projeto, porque preferia o parquímetro. Mas disse que o empresariado não vai se opor porque tem “urgência no processo”.
Por outro lado, foi bem recebida a intenção do município de estimular estacionamentos verticais e de limitação de tráfego de veículos em um trecho da Avenida Anhanguera. “A pedestralização é possível ser feita em um trecho onde não há moradias na Anhanguera, o que daria outro olhar para aquele espaço”, frisa.
Eixo Anhanguera
Segundo ele, o projeto apresentado prevê a revitalização do Eixo Anhanguera e o desvio dele e dos outros veículos neste trecho da avenida para liberar somente o fluxo de pessoas caminhando.
A Acic espera o projeto de requalificação do Centro ser enviado para a Câmara Municipal para se mobilizar junto aos vereadores visando sua aprovação rápida.
Décadas de espera
Empresários e moradores que resistem no Centro têm se alimentado da esperança de ver os muitos projetos propostos se tornarem realidade por completo.
Ao longo dos anos, foram assistindo apenas partes da revitalização sendo feita. Um exemplo está nas obras na Praça do Trabalhador que tornaram a antiga Estação Ferroviária um centro de convivência.
Também junto ao Parthenon Center, com a revitalização da praça ao lado, assim como o Mercado Aberto da Avenida Paranaíba. Outra intervenção importante foi junto ao Teatro Goiânia, que foi inserido na Vila Cultural Cora Coralina, um espaço que privilegia shows ao ar livre.
Mais um caso foi a obra estadual que devolveu à população pedestre todo interior da Praça Cívica, o ponto mais importante das ligações do chamado Manto de Nossa Senhora (Avenidas Araguaia, Tocantins, Goiás e Paranaíba).
Carência de projeto completo
Mas todas essas obras não foram suficientes para resolver a falência gradativa do Centro. Inclusive porque a ausência de execução de um projeto completo sempre foi marcante. Tão marcante que vários dos espaços que foram revitalizados são subutilizados pela população que parece evitar o Centro.
Desde o fim do ano passado que o prefeito Rogério Cruz promete este projeto. Em abril último, em entrevista ao Diário de Goiás, afirmou: “É isso que queremos, que as pessoas voltem a morar no centro, que os empresários tenham seus negócios no centro da cidade. E que o centro seja realmente o centro de Goiânia, onde todos querem conhecer”.
Na ocasião, estimou que apresentaria a proposta entre o fim de abril e o início de agosto passado. Desde então ele comenta os pontos de forma avulsa, falando, por exemplo, em reduzir ou isentar taxas, limitar o fluxo para pedestres, entre outros, mas sem exibir o projeto completo.
Na reunião entre o secretário de Finanças e os empresários do Centro, um projeto completo foi apresentado, mas não foram fornecidas cópias, explicou Manzan. Mesmo assim, ele disse que o setor segue animado após ver estudos de impacto já realizados para as intervenções indicadas.
Leia mais sobre: Goiânia / Notícias do Estado
