Programa Centraliza prevê benefícios de isenção tributária para comércio cultural
O plano de requalificação do Centro da Capital, Programa Centraliza, prevê benefícios de isenção tributária a estabelecimentos gastronômicos, sebos, livrarias, brechós e cinemas com apresentações culturais. O objetivo é fomentar os espaços e empreendimentos culturais do centro. A matéria foi apresentada pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz à Câmara Municipal de Goiânia na última quinta-feira (7).
“Nós queremos o Centro vivo e em constante movimento. Estamos comprometidos em promover a cultura e o desenvolvimento econômico nesse setor que é o coração da cidade. A partir dos incentivos fiscais, estimulamos também a expressão artística, o comércio local e o interesse de toda a população em frequentar o Centro”, afirma o prefeito.
Poderão ser concedidos benefícios de isenção do IPTU e taxa de localização e funcionamento, em 100% por 5 anos e 60% pelo período compreendido entre 6 e 10 anos; isenção total do ITBI na aquisição de imóvel destinado à implantação do empreendimento, condicionado ao prazo de 2 anos para início da atividade; isenção das taxas municipais de licença para execução de obra, aprovação para parcelamento do solo, e licença ambiental.
Conforme o projeto de Lei, os benefícios fiscais são destinados a empreendimentos como restaurantes, lanchonetes, bares e similares; brechós, sebos, antiquários, livrarias e pregões; cinemas com apresentações culturais, e operação como unidade de call center.
O Programa Centraliza estima gerar investimentos da ordem de R$ 270 milhões em benefícios fiscais. Durante a apresentação do Programa Centraliza na Câmara, o prefeito Rogério reforçou que os benefícios de acesso ao crédito, redução de impostos e flexibilização das normas de uso e ocupação do solo visam a reocupação do Central. “Vamos revitalizar os imóveis e espaços públicos existentes, melhorar a infraestrutura, iluminação, limpeza e mobilidade, além de incentivar a arte, cultura e cidadania”, disse.