Câmara dos Deputados. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Mesmo com muitas campanhas pelo Brasil e na internet tentando reverter a continuidade do projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de mais agrotóxicos no país, o plenário do Senado aprovou o texto nesta terça-feira (28). Apelidado por ambientalistas de PL do Veneno, o texto vai, agora, à sanção presidencial e não há garantias de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barre o texto.
Isso por que, a votação foi “simbólica” e tramitou em regime de urgência. Além disso, houve apenas um voto contra, que foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional, que não discursou na ocasião.
O projeto, claro, recebeu apoio da bancada ruralista, mas foi denunciado por pesquisadores, ambientalistas e ativistas como um risco à saúde pública, pois permite o registro de agrotóxicos que podem provocar câncer.
O texto, por sua vez, concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A mobilização, porém, continua, já que a decisão sobre o “PL do Veneno” estará nas mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a proposta, em um prazo de 15 dias úteis.
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