Congresso Nacional. (Foto: Divulgação)
O ano de 2022 foi marcado por várias propostas que geraram polêmica em todo o Brasil e mexeram com o bolso de muita gente. Veja abaixo as principais, em uma retrospectiva elaborada pelo Diário de Goiás:
1. Redução do preço dos combustíveis
Com o preço da gasolina chegando a quase R$ 10, após sucessivos reajustes da Petrobras tendo como como principal justificativa o cenário internacional, que elevou o preço do dólar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionou governadores a diminuírem o ICMS.
Chefes de Executivo estaduais e municipais reclamaram da perda de arrecadação, mas o projeto prosperou e, com a redução do imposto, os preços ficaram mais baixos nos postos.
Além dos combustíveis, também foi imposta uma alíquota máxima no ICMS de outros produtos e serviços, como a energia elétrica, o gás natural, as comunicações e o transporte coletivo.
2. Auxílio Brasil de R$ 600
De olho nas eleições, Bolsonaro aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de ter criado um vale de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, dobrado do auxílio-gás e concedido benefício para taxistas.
Apoiadores do presidente argumentaram que o projeto era necessário para amenizar a crise econômica e a fome pela qual o país passava e ainda passa. Opositores concordaram, mas chamaram a atenção para um outro ponto.
De acordo com eles, como o aumento do Auxílio Brasil estava previsto para durar apenas até o fim de 2022, a medida foi rotulada como eleitoreira. No fim, a proposta passou, embora não tenha sido suficiente para fazer Bolsonaro se reeleger.
3. Piso da enfermagem
Após idas e vindas, inclusive com suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o piso da enfermagem foi, em dezembro, finalmente aprovado pelo Senado.
A proposta gerou polêmica por, inicialmente, não prever a origem das despesas, o que poderia sobrecarregar Prefeituras, causar demissões e diminuir o número de funcionários e leitos.
Prefeitos de todo o Brasil se mobilizaram com o objetivo de encontrar uma solução para o piso da enfermagem. Os recursos salariais, ao final, serão advindos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social.
4. Aumento de salários
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma das últimas sessões do ano, o aumento de salário para presidente, vice, ministros, senadores e deputados federais.
No dia seguinte, foi a vez de ministros do STF receberam o aval para acréscimo em seus subsídios. Em ambos os casos, os aumentos serão escalonados até 1º de janeiro de 2025.
O aumento para deputado federais gerou um efeito cascata em Goiás, aumentando também os salários de deputados estaduais e membros dos escalões mais altos do governo estadual.
5. PEC da Transição
Liderada por Geraldo Alckmin (PSB), a equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), formulou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de honrar, já a partir de 2023, compromissos de campanha do petista.
Depois de semanas de negociações, também nos últimos dias de trabalho do Congresso Nacional antes do recesso, a PEC da Transição, também chamada de PEC da Gastança, foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com isso, e governo Lula terá R$ 145 bilhões para furar o teto ao longo do próximo ano, dos quais R$ 70 bilhões serão usados para custear o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600.
