Na manhã desta quinta-feira (15) foi realizada a operação Mercúrio no Camelódromo OK, no Setor Campinas, em Goiânia. A ação que teve início às 9h e se estendeu até às 12h, foi comandada pelas Receitas Estaduais e Federais, com o apoio das Polícias Civil e Militar. A intenção era apreender equipamentos eletrônicos que eram vendidos sem a presença de nota fiscal e pagamento de impostos.
A Secretária da Fazenda está verificando se os comerciantes possuem notas fiscais para a entrada e saída das mercadorias, e também se estão regulares no Cadastro de Contribuintes. Devido a situação ilegal das mercadorias foram apreendidas e os donos dos estabelecimentos intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT).
Caso haja frade na importação das mercadorias as irregularidades serão investigadas pela Receita Federal.
Balanço
Foram selecionados oito alvos, dos quais os proprietários apresentavam distorções em movimentações bancárias, segundo informações da Receita Federal. De acordo com o Delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt, esses proprietários foram autuados por diversas irregularidades fiscais, que podem ter gerado sonegação de R$ 5 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) nos últimos três anos.
Segundo o delegado fiscal entre as irregularidades encontradas os estabelecimentos apresentavam a ausência de inscrições estadual, que por sua vez, é indispensável para a abertura de empresas, controle paralelo de venda, uso de 10 máquinas de cartões de crédito sem autorização, falta de nota, e utilização do maquinário irregular. “Essas máquinas eram registradas em nome de terceiros como forma de burlar a fiscalização” contou o delegado.
De acordo com a titular da delegacia, Ana Cláudia Stoffel, forma notificados delitos de falta de inscrições, falta de nota, e utilização de maquinário irregular. Segundo Ana, eles foram ouvido na DOT, foi aberto um inquérito para todos, e podem ser indiciados por diversos tributário com penas variando entre um a cinco anos.
A Refeita Federal apreendeu 81 volumes de mercadorias ilegais, sendo mais de 400 telefones celular, alguns deles de última geração, entre outros eletrônicos. Segundo o Chefe da Repressão da Receita Federal da 1ª região, Elmir Marique, os eletrônicos estavam avaliados em R$ 2 milhões.
Para o delegado fiscal, os controles paralelos de venda, e o cruzamento de algumas informações, devem levar a uma quantia muito maior de sonegação. A partir das provas apreendidas, a investigação terá continuidade nas próximas semanas.
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