22 de novembro de 2024
Eixão • atualizado em 29/04/2022 às 11:50

MP frustra os planos do Governo e leilão de ônibus elétricos do Eixo Anhanguera é adiado

O despacho atende a recomendação e garante que responderá em até 20 dias os questionamentos solicitados pela promotora
Pregão
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A Metrobus decidiu adiar o pregão de aluguel de ônibus elétricos que irão operar no Eixo Anhanguera para o dia 6 de junho. O despacho em resposta ao Ministério Público foi enviado nesta quinta-feira (28/04) e o Diário de Goiás teve acesso em primeira mão nesta sexta-feira (29/04). A decisão acata a recomendação da promotora Leila Maria de Oliveira que solicitava a suspensão do leilão que estva marcado para a próxima quarta-feira (04/05).

O despacho atende a recomendação e garante que responderá em até 20 dias os questionamentos solicitados pela promotora. Também ressalta que todo o processo foi feito de forma transparente e em conformidade com os critérios estabelecidos e reforça que houve consulta pública em torno da questão do aluguel dos 114 ônibus elétricos.

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“De igual modo, também em exercício de liberalidade, no intuito de obter o máximo de análises críticas e ponderações, levou a pretensa contratação ao conhecimento prévio da SEDI – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação e da CGE – Controladoria-Geral do Estado, que resultaram em pontuais recomendações e sugestões, imediatamente aceitas e incorporadas ao Processo e ao Instrumento Editalício”, pontua um trecho do documento.

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O texto também pontua que para além de “comunicar o TCE – Tribunal de Contas do Estado, via registro em sistema próprio daquele órgão de controle externo, tomou a iniciativa de solicitar audiência com o Conselheiro responsável para expor detalhadamente aspectos da licitação”. O documento também lembra que o próprio Ministério Público participou por meio de um grupo de trabalho das discussões. A Metrobus nesse sentido, “colocou-se à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que porventura se fizessem presentes.”

Assinado pelo presidente da companhia, Francisco Caldas, o texto diz que o adiamento do pregão poderá resultar na consequente comprometimento da frota, haja vista que o cronograma de substituição dos atuais veículos, que já estão em situação precária, sofrerá alterações. 

Por isso, solicitou que o assunto seja resolvido no período mais breve. “Determino dar […] celeridade que o caso requer, junto ao TCE e ao MP-GO, no sentido de prestar todos os esclarecimentos necessários, visando assim a mitigação dos prejuízos à população usuária dos serviços prestados pela Metrobus, posto que, como já dito, haverá um aumento de tempo na utilização da frota atual, que, como cediço, vem apresentando rendimento operacional abaixo do desejável”, pontuou.


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