25 de junho de 2022
Nova frota do Eixo Anhanguera • atualizado em 26/04/2022 às 10:56

MP-GO recomenda suspensão de pregão para locação de ônibus elétricos pela Metrobus

Promotoria deseja verificar vantagens de locação, ao invés de aquisição dos veículos
Ônibus elétrico, em teste na região metropolitana de Goiânia. Foto: Mel Castro
Ônibus elétrico, em teste na região metropolitana de Goiânia. Foto: Mel Castro

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou nesta terça-feira (26), por intermédio da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico que implicaria na licitação para locação de 114 ônibus elétricos pela Metrobus. A orientação se dá até que seja realizada a conclusão de estudo de viabilidade econômico-financeira pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). 

O pregão está previsto para o próximo dia 4 de maio. Entretanto, a promotora de Justiça, Leila Maria de Oliveira, deseja que sejam verificados aspectos da questão relacionados à vantagem na locação dos veículos, ao invés da aquisição da própria frota, com possibilidade de venda no futuro.

Ao expedir a recomendação, foi observado o valor global do contrato, de R$ 1.460.726.096,76, e o fato de que não há, segundo o órgão, estudo técnico ou planilha de custos comparativos entre a viabilidade de comprar ou locar os ônibus elétricos, o que impossibilita verificar a vantajosidade e economicidade da adoção de uma ou de outra medida. 

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O aluguel do novo ônibus elétrico deve custar ao Estado, de acordo com o secretário-Geral da Governadoria e presidente da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), Adriano Rocha Lima, o valor de aproximadamente R$ 70 mil. A informação foi dada no último dia 7, em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás. O custo anual, seria em torno de R$ 835.138 mil.

A previsão, de acordo com Rocha Lima, é para economia com relação a diversos fatores, que envolvem custo-benefício. “O aluguel vai sair, para cada ônibus, mais ou menos o valor de R$70 mil, já incluindo o custo da energia, que vai substituir o diesel. E só de diesel, hoje, cada ônibus paga quase R$15 mil por mês. Já de energia elétrica, dentro dessa conta, em torno de R$ 3 mil. Só aí já é uma redução drástica de custo”, elucidou o secretário, com a ressalva de também estarem inclusos nesse valor toda a manutenção e o custo do veículo.

O MP-GO salientou, entretanto, que o contrato celebrado entre a Metrobus e a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) será encerrado em 9 anos, no dia 19 de abril de 2031, enquanto o edital prevê a locação por 16 anos. Foi considerada, ainda, que a locação dos ônibus elétricos deverá levar à mudança no cálculo do reajuste anual da tarifa básica, já que não será utilizado óleo diesel, mas deverá ser observado o custo da energia elétrica, locação de equipamentos e material de transporte, bem como da estrutura para manutenção e funcionamento dos veículos. 

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Além disso, foram solicitadas, conforme o órgão, informações sobre os fundamentos que embasaram a escolha do modelo específico de ônibus elétrico, sobre o estudo da viabilidade econômico-financeira realizado para fundamentar a locação dos 114 ônibus e qual é a facilidade de serem encontradas peças de reposição, material e mão de obra qualificada para executar a manutenção, e, ainda, o quanto isso pode impactar nos cofres com relação às despesas.

O prazo para o envio da documentação relativa aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Goiás é de 20 dias.