A Medida Provisória que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), também chamada de “MP do fim do mundo”, editada na semana passada no Congresso Nacional e já em validade, vai impactar na inflação e pressionar os preços. Entre os itens que mais pesam nos cálculos do IPCA, está a gasolina, cuja perspectiva é de que suba de 4% a 7% nas distribuidoras, a partir desta terça-feira (11).
Especialistas afirmam que o impacto inflacionário no valor dos combustíveis, principalmente da gasolina, é certo. A estimativa é de que os preços subam de 4 a 11 centavos nas bombas. Com efeito, já na sexta-feira (7), a rede de postos Ipiranga comunicou o aumento dos preços da gasolina, etanol e diesel “em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, a partir desta semana.
Medida provisória
A MP foi implementada pelo Governo Federal com o objetivo de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios. A medida restringe o uso de créditos tributários e, em alguns casos, o ressarcimento em dinheiro, para abater o pagamento de outros impostos. Como resultado da mudança, o impacto no setor privado, já que as empresas terão mais custos para arcar com as obrigações tributárias, por isso, a denominação de “MP do fim do mundo”.
Conforme o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o impacto estimado para o setor de combustíveis será de R$ 10 bilhões. De acordo com os cálculos do instituto, a gasolina pode sofrer aumento de 0,20 a 0,36 real por litro, o que corresponde a acréscimo de 4% a 7% no valor praticado nas distribuidoras. Já o diesel, poderá encarecer de 1% a 4%, tendo aumento de 0,10 a 0,23 real por litro.
O IBP chama atenção também para o encarecimento de outros itens, decorrente do aumento dos combustíveis, o que, nacionalmente, deve impactar nos custos de frete de cargas, que reflete no valor dos alimentos e variados bens de consumo. “A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, apontou o Instituto.
Com informações do UOL
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