12 de agosto de 2026

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA

Governo e Congresso fecham acordo para renegociar até R$ 100 bilhões em dívidas do agro; veja os critérios

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam na quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei sobre renegociação de...

por Marília Assunção
EXIGÊNCIA NACIONAL

Lula determina exame obrigatório para médicos: aprovação no Enamed será exigida para obter CRM
FIM DA COBRANÇA
Acaba cobrança da taxa das blusinhas cobrada sobre importações - Foto Joédson Alves Agência Brasil
Acaba cobrança da taxa das blusinhas cobrada sobre importações - Foto Joédson Alves Agência Brasil

Lula assina MP que zera “taxa das blusinhas”
Meta de 2025

Lula assina ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428,80, válida a partir de maio
Auxílio

Lula edita Medida Provisória que cria apoio financeiro à pessoa com deficiência causada pelo Zika vírus
Posto de Combustivel
Posto de Combustivel
Perspectiva nada boa

“MP do fim do mundo” deve aumentar preço dos combustíveis a partir desta terça (11); entenda
Ações emergenciais
ipec pesquisa aprovação governo Lula
ipec pesquisa aprovação governo Lula

Governo Lula vai criar auxílio direto destinado a famílias atingidas por enchentes no RS
PREOCUPAÇÃO

Acieg busca apoio do Senado para a derrubada da Medida Provisória das subvenções
Aprovada
esplanada dos ministerios foto agencia brasil
esplanada dos ministerios foto agencia brasil

Medida Provisória que reestrutura ministérios é aprovada pelo Senado
Projeto

MP que institui salário mínimo para R$ 1.320 deve ser assinada até o dia 1° de maio, diz ministro
Economia

Governo pretende editar medida provisória para separar benefícios fiscais de acordo com suas finalidades
Reajuste

Bolsonaro edita MP que sobe salário mínimo para R$ 1.302 a partir de janeiro
Livre Compra

Medida Provisória que permite compra de vacina da Covid pela iniciativa privada é aprovada na Câmara
Construir Brasil

Governo estuda MP que desburocratize regras para fazer reformas, diz secretária