Do Blog Machadadas do Fernando – A prefeita de Mineiros, Neiba Barcelos (PSDB), entrou na política com a finalidade de dar continuidade à permanência da família no poder. Ela foi eleita pela primeira vez em 2004, quatro anos após o marido, Aderaldo Barcelos (PPS), ter sido prefeito do município. Reeleita em 2008, imprimiu como marca de sua gestão a contratação de parentes para os principais postos do Poder Executivo.
Aderaldo é presidente da Comissão Permanente de Licitação. Duas filhas do casal, Adriana e Juliana, chefiam respectivamente as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Ação Social. O sobrenome Barcelos também está presente em outros cargos na prefeitura e na Câmara Municipal. Segundo vereadores da oposição, a prefeita já teria empregado a própria mãe, cunhadas, genro e sobrinhos. Neiba justifica a contratação da prole alegando que já teve problemas com secretários que não sabiam se relacionar com a população. Segundo ela, as meninas são talentosas e possuem “perfil técnico” para os cargos que ocupam.
Laços de família
Logo no primeiro ano da atual gestão, a prefeita assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a demitir parentes contratados para cargos comissionados. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe contratação de cônjuges e parentes até terceiro grau para cargos comissionados, mas permite que familiares sejam aproveitados nos chamados cargos de confiança. Dessa forma, a Justiça fica impedida de agir no caso da ocupação de secretarias pelas filhas da prefeita.
O MP apura ocorrência de nepotismo cruzado, isto é, troca de favores entre Câmara Municipal e prefeitura por meio da contratação de parentes. Neiba já admitiu que tem parentes trabalhando no Poder Legislativo, mas alegou que não teve influência nas contratações dos familiares. No ano passado, o MP tornou a expedir recomendação para que ela escolha 15 entre 30 servidores comissionados para serem exonerados. Segundo o promotor de Justiça Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, foi constatada existência de nepotismo em todos os casos. Ele ressaltou que a contratação de pessoas de uma mesma família para ocupar cargos no poder público configura violação à Constituição Federal, além de privilegiar interesses individuais.
Diploma cassado
As acusações de nepotismo não são os únicos problemas que a prefeita enfrenta na Justiça. Prestes a concluir o segundo mandato consecutivo, ela acumula ações das mais diversas naturezas. Nos primeiros seis meses do atual governo, a prefeita e o vice-prefeito Sergislei Carrijo tiveram seus diplomas cassados e os direitos políticos suspensos por três anos sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos na campanha. Ambos ainda foram multados em cerca de R$ 11 mil. A presidente da Câmara, Flávia Rezende (então no PSDB), chegou a administrar a cidade por dez dias. Neiba só retomou o cargo graças a uma ação cautelar, com efeito de liminar, que garantiu a permanência na função até o julgamento do mérito.
Pedra no sapato
Desde os primeiros dias no poder, o acúmulo de processos judiciais se tornou um incômodo para a administração compartilhada pela prefeita com o seu marido. Em 2008, o juiz Rui Carlos de Faria determinou que a doação de áreas públicas feita pela prefeita em troca de votos fosse suspensa. Inúmeros inquéritos e processos administrativos já foram abertos para apurar uso da máquina pública em benefício pessoal, crimes de improbidade administrativa, licitações fraudulentas e falta de transparência na utilização dos recursos públicos.
No começo deste ano, o marido da prefeita, ocupando uma estratégica Comissão de Licitação da Prefeitura de Mineiros, foi acusado juntamente com a companheira de liberar compra ilegal de emulsão asfáltica no valor de R$ 325, 42 mil. Na ação, o MP pede que ambos sejam condenados a pagar danos morais causados ao município, além de multa de R$ 100 mil. No mês passado, a Justiça recebeu pedido para bloquear os bens da prefeita, do marido e da filha Juliana, secretária de Ação Social. Desta vez, a família foi acusada de locar ilegalmente um prédio de propriedade do superintendente de Habitação, Vilmar Pereira Sousa, para retribuir apoio financeiro recebido na campanha. Apesar da estrutura precária do imóvel, que não contava com pia, tinha mofo nas paredes, portas quebradas e instalações elétricas expostas, eles argumentaram que o local abrigaria um abrigo para crianças. Em resposta, Neiba afirmou que o órgão estende “suas garras” sobre a administração com o objetivo de impor uma derrota política.
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