25 de dezembro de 2024
Eleições 2012

Liminar impede adjetivação de Jovair contra Paulo Garcia

A juíza Roberta Nasser Leone acolheu pedido de liminar da Coligação Goiânia Cidade Sustentável que determina ao candidato Jovair Arantes(PTB) a proibição do uso dos termos “omisso” e “incompetente” contra o candidato a prefeito da capital, Paulo Garcia(PT).

A argumentação da assessoria jurídica da campanha de Paulo Garcia, coordenada pelo advogado Edilberto Dias, é de que os termos causam dano à moral do candidato de forma difamatória e caluniosa.íz

A juíza acatou o pedido e determinou a retirada da propaganda eleitoral nas quais são feitas as citações e estabeleceu multa de R$1.500,00 reais em caso de descumprimento. O processo prossegue para análise do mérito.

A defesa de Jovair deve contestar a liminar, apesar do curto prazo de campanha que ainda resta.


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