A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) lançou edital de chamamento público destinado à estruturação de soluções de autoprodução de energia. A modalidade é Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os projetos serão viabilizadas com parcerias público-privadas (PPPs)
A pretensão é reduzir custos de operação da Saneago e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego). Os dois órgãos têm gastos anuais de aproximadamente R$ 260 milhões em faturas de energia elétrica e buscam fontes renováveis para alcançar a meta de redução. O prazo para credenciamento de interessados termina em 10 de maio.
O PMI da Seinfra faz parte do Programa de Eficiência Energética do Governo de Goiás, lançado no dia 24 de abril. Coordenado pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), o programa pretende priorizar o uso de energias renováveis e implementar ações de eficiência energética para reduzir gastos em todas as unidades do poder público estadual.
“Vamos selecionar o projeto mais adequado e competitivo, capaz de compensar os custos de energia elétrica que a Saneago enfrenta em sua operação”, explica o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales. “Os ganhos econômicos serão direcionados para obras que visam expandir ainda mais os serviços de saneamento básico em Goiás”.
Conforme divulgou a Seinfra, pelo edital lançado visando reduzir os custos, os interessados deverão desenvolver estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental, jurídico, institucional e plano de negócio, definindo a modalidade de produção da energia – a exemplo de usina fotovoltaica. Também devem estruturar modelagens de parcerias público-privadas. Para aqueles que manifestaram interesse, o prazo para elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 120 dias, após a autorização por parte da equipe técnica da Seinfra.
Subsecretária de Políticas Habitacionais, Parcerias e Inovações da Seinfra, Eliane Simonini destaca a importância das parcerias público-privadas para destravar os processos de planejamento, preparação e financiamento de projetos de grande porte, a exemplo de usinas de produção de energia. “Além de incentivar a inovação e eficiência na execução das ações públicas, as PPPs mobilizam recursos financeiros adicionais, viabilizando investimentos maiores, resultando rapidamente em benefícios tangíveis para a sociedade”.
Os interessados podem acessar o site da Seinfra (www.goias.gov.br/seinfra) para consultar o edital, anexos e apresentar documentações exigidas para o credenciamento até o prazo limite de 10 de maio. Em caso de dúvidas ainda é possível enviar e-mail pmi.energia.seinfra@goias.gov.br.
Com o Programa de Eficiência Energética, o Governo de Goiás tem a meta de fazer com que o Estado seja abastecido 100% com fontes de energia renovável, gerando uma economia superior a 20% no gasto com o fornecimento de energia elétrica.
Essa redução nos custos se dará por meio de aquisição, via licitação, de energia proveniente de fontes limpas, como placas fotovoltaicas e pequenas centrais hidrelétricas, que têm custo menor. A empresa que oferecer o maior desconto e o menor preço na venda, ganha a concorrência.
Atualmente, o gasto anual com energia do Estado é de R$ 122 milhões, distribuídos entre 3.141 unidades consumidoras que consomem 175,1 gigawatt-hora (GWh) por ano. A previsão é de economizar R$ 125 milhões em 5 anos.