Justiça terá menos prazo para julgar processos durante as eleições

A Justiça Eleitoral terá um prazo menor para julgar os processos envolvendo candidatos e partidos políticos. De acordo com o chefe de cartório, Antônio Márcio Gonçalves, antes o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tinha um prazo com cerca de 40 dias e agora o período ficou mais curto. No entanto, ele acredita que todos julgamentos ocorrerão dentro do prazo previsto.

“O período para convenções eleitorais foi alterado. Se inicia no dia 20. O período de campanha em razão disso mudou bastante. A gente tem apenas de 15 agosto ao início de setembro para fazer a preparação, análise e julgamento de todos os pedidos de candidatura. Não é uma preocupação. Antes tínhamos 40 dias para fazer a análise em primeiro grau. Hoje nós temos cerca de 30 dias. A Justiça Eleitoral conseguirá cumprir este prazo”, explicou.

Vale ressaltar que com a alteração do período de convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, o registro para candidaturas poderá ocorrer até o dia 15 de agosto.

Nesta terça-feira (12), o TRE reuniu representantes de partidos políticos para tirar dúvidas quanto a documentação necessária para o registro de candidatura, prestação de contas e outros assuntos relativos ao processo burocrático das eleições, entre outros temas. A iniciativa visou minimizar as dúvidas.