Justiça do Rio Grande do Sul condena o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, a pagar indenização de R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra o governador Eduardo Leite (PSDB).
A decisão foi publicada na sexta-feira (10) e cabe recurso. A defesa de Jefferson já antecipou que irá recorrer.
Roberto Jefferson teria proferido duas falas direcionadas a Leite, uma nas redes sociais e outra numa entrevista a uma rádio de Porto Alegre (RS).
Em sua decisão, o juiz do caso, Ramiro Oliveira Cardoso, explicou que as declarações de Jefferson se desvencilham do âmbito privado e vai de encontro a “uma gama de pessoas”. O magistrado continuou explanando que tal fala é “repugnante, inadmissível e odiosa”.
“O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo. Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que tem orientação sexual diversa da do requerido”, diz a decisão do juiz.
O juiz Ramiro Oliveira encaminhou também cópia da decisão ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) para que seja apurada possível omissão do PTB nacional neste caso.
O ex-deputado Roberto Jefferson, que aparece hoje como apoiador do governo federal, cumpre pena desde 13 de agosto acusado de participar de atos antidemocráticos. Ele não se pronunciou até o fechamento deste texto.
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