O município de Iporá vive uma situação inusitada. Com a prisão do prefeito Naçoitan Leite (sem partido) que se entregou nesta quinta-feira (23), após cinco dias de fuga, ninguém responde como chefe do Poder Executivo da cidade.
Apesar disso, na prefeitura a informação oficial é de que tudo está sob controle. O chefe de gabinete, Duílio Siqueira, disse que a rotina segue. “Está tudo normal. Os secretários têm autonomia, as oito secretarias e o departamento jurídico estão funcionando, o atendimento ao público está ocorrendo normalmente”, citou ao Diário de Goiás.
Assinatura digital
Segundo ele, se surgir alguma necessidade de assinatura do prefeito, pode ser utilizada a assinatura digital de Naçoitan Leite. “Tem órgão que aceita, outros que não”, disse.
Perguntado sobre a legalidade de validar com a assinatura do prefeito algum documento ou pagamento sem a anuência administrativa pessoal dele, o chefe de gabinete disse que não sabia responder, “mas não aconteceu ainda [essa necessidade de assinatura]. Se ocorrer, pra isso temos assessoria jurídica”, concluiu.
O prefeito teve a prisão decretada e está sendo acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-mulher e de homicídio contra o namorado atual dela; invasão; fraude processual por ter retirado o aparelho que gravou as imagens da invasão dele à casa dela; e peculato/furto (fugiu com um carro da prefeitura).
Prisão mantida
Naçoitan teve os pedidos de habeas corpus e de revogação da prisão rejeitados pelo Poder Judiciário com parecer do Ministério Público pela manutenção.
O advogado dele, Thales Jayme, negou que esteja buscando um mandado de segurança como alternativa para a soltura, informação que circulou pela cidade.
Julgamento do mérito
O defensor explicou ao DG na tarde desta quinta-feira (23) que não pretende usar outra medida. “Vou apenas esperar o julgamento do mérito que, acredito, pode ocorrer quem sabe na próxima semana”, disse. Por se tratar de prisão preventiva, não há limite para término, carecendo apenas ser reanalisada e renovada a cada três meses.
Ele está confiante na argumentação de que o prefeito perdeu a noção sobre seus atos porque estava sob efeito de medicamento e consumiu álcool, sofrendo um “descompasso emocional”. “Ele não sabia que ela e o namorado estavam em casa”, sustenta o advogado.
Prefeito tem condições de voltar ao cargo, diz advogado
Questionado se, nessa situação (o alegado desequilíbrio emocional), o prefeito tem plenas condições de voltar ao cargo, o defensor disse que tem. “Ele não é um doente. Misturou remédio com bebida. Não é um elemento perigoso, é um prefeito que já foi reeleito e é muito bem avaliado”, justificou.
Na Câmara Municipal a repercussão da prisão não mudou o cenário. Os vereadores mantiveram a decisão e esperar transcorrer 15 dias de ausência do prefeito no cargo, para só então dar posse a vice-prefeita, Maysa Cunha (Republicanos).
“Chacota nacional”
“Viramos chacota nacional, mas fiz tudo o que estava ao meu alcance”, afirma a vereadora Viviane Specian (PT). Ela é a autora do requerimento que pedia a posse da vice. Além desse requerimento, outros dois vereadores apresentaram pedido de afastamento e de abertura de comissão processante para analisar impeachment de Naçoitan.
Hoje pela manhã a parlamentar fez um apelo aos colegas solicitando que a “Câmara chamasse para si sua responsabilidade [de não deixar o cargo de prefeito vago]”, mas não teve êxito.
De sua parte, Maysa Cunha destacou ao DG nesta quinta que apenas aguarda o transcorrer do prazo de 15 dias. “Caso a Câmara não me emposse, entrarei com mandado de segurança”, adianta ela.
A vice-prefeita hoje é desafeto político de Naçoitan Leite. Ela alega que logo após a eleição que deu vitória à chapa dos dois passou a ser discriminada e alijada das decisões e até dos eventos públicos promovidos pela Prefeitura.
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