Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. (Foto: reprodução)
Comunidades indígenas dos nove países amazônicos exigem uma copresidência na 30ª Conferência das Partes (COP30) da ONU, que terá a Amazônia no centro das discussões sobre mudanças climáticas. A COP está programada para novembro, em Belém (PA).
Os líderes indígenas da coalizão formada por povos originários dos países amazônicos querem protagonismo na definição de políticas ambientais globais. No entanto, por enquanto o governo brasileiro mantém a estrutura tradicional de uma única presidência, para a qual nomeou o diplomata André Corrêa do Lago.
A proposta inédita de uma copresidência indígena surgiu dentro do G9, fomentado pela coalisão. O grupo foi criado durante a COP16, realizada em Cali, na Colômbia, em outubro de 2023, e lançou a campanha “A Resposta Somos Nós”. A iniciativa visa garantir que os povos tradicionais tenham mais influência nas decisões sobre a preservação da floresta e o combate às mudanças climáticas.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que lideram a reivindicação, defendem que a participação ativa dos indígenas na COP30 é essencial para que suas vozes sejam ouvidas na formulação de políticas climáticas eficazes. “A demarcação dos territórios indígenas poderia ser incluída como política de clima e biodiversidade”, afirma ao jornal Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.
A proposta também busca reforçar a luta contra o desmatamento e a exploração de combustíveis fósseis, fatores que contribuem para o agravamento da crise climática. De acordo com Manchineri, a presença de uma liderança indígena na copresidência ajudaria a garantir que as comunidades tradicionais tenham maior poder de decisão sobre as estratégias para proteger a floresta.
Apesar das demandas, o governo federal ainda não respondeu formalmente à solicitação das entidades indígenas. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a escolha de Belém como sede da conferência “reafirma o papel central dos povos indígenas e das comunidades locais na preservação ambiental”. No entanto, não mencionou diretamente a possibilidade de compartilhar a presidência do evento.
A Apib, por sua vez, celebrou a nomeação de André Corrêa do Lago, destacando seu histórico na diplomacia climática. Ao mesmo tempo, a entidade lamentou que o governo brasileiro não tenha atendido ao pedido de copresidência indígena, reiterando a importância dos povos originários na proteção da biodiversidade e no combate à crise climática.
Caso a proposta fosse aceita, a Apib e suas organizações de base definiriam internamente o nome do representante indígena que atuaria ao lado de Lago na presidência da COP30. Segundo os líderes do movimento, o Ministério dos Povos Indígenas teria apenas o papel de mediação junto ao governo federal, sem influenciar na escolha do representante.
Em eventos internacionais anteriores, os povos indígenas enfrentaram desafios para se fazerem ouvir. Durante a COP16, a ativista Txai Suruí foi impedida por seguranças da ONU de protestar contra o marco temporal. Ela relatou que teve suas credenciais arrancadas e sofreu uma abordagem violenta, destacando as barreiras que os povos originários ainda enfrentam para exercer sua liberdade de expressão nesses espaços.
Com a proximidade da COP30, cresce a expectativa sobre como o governo brasileiro lidará com a pressão por maior participação indígena. Manifestações e mobilizações são esperadas durante a conferência, e as organizações indígenas prometem continuar reivindicando um papel mais ativo na governança climática global.
