O maior desastre ambiental urbano em curso no país completou cinco anos, e somente agora a justiça condenou a Braskem a indenizar o estado de Maceió pelo afundamento de cinco bairros. O incidente começou em 2018 quando atividades de mineração de sal-gema resultaram em danos e alagamentos em uma área equivalente a 20% do território da capital alagoana.
A decisão proferida nesta terça-feira (10), pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da Justiça de Alagoas. Os valores ainda serão calculados em perícia. Segundo o jornal Folha De S.Paulo, cerca de 15 mil imóveis foram atingidos e precisaram ser desocupados por 60 mil pessoas após o afundamento do solo. Os poços foram criados pela empresa para a extração de material usado para produzir PVC e soda cáustica.
Até o momento, oque se tem confirmado é que as atividades de mineração da Braskem em uma área de falha geológica causaram os afundamentos. A informação foi obtida pelo órgão do governo federal, Estudos do Serviço Geológico do Brasil. O Governo de Alagoas, autor da ação na Justiça, alegou que o problema também “atingiu de forma substancial a dinâmica econômica e urbanística da capital alagoana”.
O Estado também prevê um prejuízo de R$ 11,6 milhões, de danos em obras públicas, além de R$ 3,1 milhões gastos para desapropriação de imóveis para viabilizar a construção de uma avenida. A empresa também declarou que irá indenizar as partes afetadas, incluindo o governo do estado. Até o momento, foi definido um valor de R$ 1,28 bilhão para as medidas de reparação sociais e urbanísticas. O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), disse que aguarda a perícia judicial em relação aos valores a serem pagos pela Braskem.