O presidente do Instituto de Fortalecimento da Agricultura (IFAG), Armando Rollemberg, informou ao Diário de Goiás que fará reunião às 17h com as empresas de engenharia que executam as obras do FUNDEINFRA. No encontro serão detalhadas as informações sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que não decidiu por paralisar as obras já lançadas.
Segundo, as obras serão retomadas de imediato. “Nós vamos oficiar as empresas para que retomem essas obras de imediato. E também a nossa equipe vai dar andamento na contratação das demais três obras do nosso termo de colaboração junto com o governo do Estado. Então, para que a gente possa atingir os 100% do termo de colaboração ainda este ano, na contratação. E que a gente possa concluir ele no ano que vem”, concluiu.
A ação de inconstitucionalidade do PT nacional geral protesto do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
ENTREVISTA – ARMANDO ROLLEMBERG, PRES. DO IFAG
[Altair Tavares]: A decisão do ministro, tem alguma dúvida, né, de que ele está liberando a manutenção das obras? Alguma dúvida quanto a isso?
[Armando Rollemberg – IFAG]: Não, ele deixou muito claro, muito expresso na sua decisão a manutenção das obras já em execução, assim como o termo de colaboração já assinado entre o IFAG e o governo do Estado. Então, nós acreditamos que as quatro obras já iniciadas, elas retornem de imediato, e as outras três obras também prosseguem para a fase de contratação.
[Altair Tavares]: Na prática, a Procuradoria do Estado também já retransmitiu ao IFAG essa percepção, essa interpretação?
[Armando Rollemberg – IFAG]: Ainda não recebemos oficialmente a decisão do governo, ainda aqui no IFAG, então nós recebemos a decisão do ministro Alexandre de Moraes e acreditamos, interpretamos ela, que a gente possa avançar o mais rápido possível. Nós já convocamos uma reunião com as empresas executoras, hoje, por final da tarde, para que a gente possa oficializar elas, de fato, nesse processo, para a gente ter, de fato, essas rodovias em execução em fase acelerada, devido ao período chuvoso também, a gente não pode perder nenhum, cada minuto é precioso nesse processo.
[Altair Tavares]: Na prática, uma obra parada, iniciada e parada, gera prejuízo? É para o Estado, para o contribuinte, também para as empresas?
[Armando Rollemberg – IFAG]: Sem dúvida nenhuma, ela gera um prejuízo geral, social e financeiro, de forma geral. No entanto, essas obras ficaram dez dias paradas e não teve nenhum prejuízo na qualidade, nenhum prejuízo que seja, de fato, dimensionado. O grande prejuízo, de fato, é no cronograma de execução dessas obras e aí, devido ao período chuvoso, algumas dessas obras que a gente acreditava que teria, de fato, já esse ano, o asfalto, devido a essa interrupção, não vai.
Mas as empresas são empresas de renome, empresas que estão muito focadas, a gente já teve uma conversa com eles, em tentar, nesse cronograma de agora para frente, a gente tirar esse atraso de alguma maneira.
[Altair Tavares]: O ministro deixou claro que não discute o contrato, discute constitucionalidade da lei. Podem surgir outros questionamentos pelo Partido do Ministério Público em relação a esse contrato, possivelmente, isso não deixa aí uma dúvida, uma certa insegurança?
[Armando Rollemberg – IFAG]: Tudo que é novidade pode gerar dúvidas, e é natural que gerem dúvidas, e aí cada órgão, cada entidade tem seu papel diante da nossa sociedade. O que não cabe é os excessos. Então, acho que nós sempre trabalhamos com muita transparência, com muita responsabilidade, os dados muito abertos, todos os nossos atos em menos de 24 horas estão no nosso site, todas as informações são prestadas sempre que nos chegam aqui.
Então, não tenho dúvida que vai ter questionamentos, até porque também está politizando demais essa situação. Então, você imaginar que a gente está usando o marco regulatório das OS´s, que é uma lei de 2014 para esse termo de colaboração, para esse acordo entre o Estado e o IFAG. Então, o marco regulatório é uma lei do governo do PT, ou do governo Dilma, lá de 2014.
E o próprio PT entra contra essa inconstitucionalidade agora. Então, a gente vê que tem uma politização muito grande no processo. E aí, nós, enquanto sociedade civil organizada, ficamos tristes, porque é o que nós queremos.
O IFAG entrou isso de boa fé para retornar os investimentos do produtor para ele, de forma que o produto veio para toda a sociedade. Então, o IFAG não criou lei. O IFAG, de fato, o IFAG entrou como um agente de boa fé para a sociedade civil organizada para devolver para o produtor aquilo que estava pronto para ele.
E com total transparência, com total…
[Altair Tavares]: Bom, só para esclarecer, o senhor disse agora há pouco, de contratos prontos. O IFAG vai dar continuidade às obras lançadas? Ou o IFAG vai fazer novos contratos?
[Armando Rollemberg – IFAG]: As quatro obras que já são contratadas, que já foram iniciadas, as mesmas empresas que foram contratadas em sete anos do CERTRAG, o processo eletivo que o IFAG fez, elas continuam a execução dessas rodovias. Nós temos mais três obras que a GO 178, a ETAPA VI, a 220 e a 206, que essas estão em fase de contratação. Então, nós acreditamos que vamos dar celeridade nesse processo de contratação.
Mas tão logo essas obras também estarem feitas.
[Altair Tavares]: Bom, uma decisão, então, para finalizar. Traz um certo alívio, né, diante dessa situação. E a nossa expectativa é que tenhamos aí, a partir dessa reunião à tarde, o reinício das obras.
E isso será feito em bloco, pelo que o senhor disse.
[Armando Rollemberg – IFAG]: De imediato, exatamente. Nós vamos oficiar as empresas para que retomem essas obras de imediato. E também a nossa equipe vai dar andamento na contratação das demais três obras do nosso termo de colaboração junto com o governo do Estado.
Então, para que a gente possa atingir os 100% do termo de colaboração ainda este ano, na contratação. E que a gente possa concluir ele no ano que vem.
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