O projeto de mudança no Código Tributário de Goiânia chegou em setembro de 2018 e desde então vem sendo discutido. Foram 43 emendas apresentadas pela Câmara Municipal de Goiânia. A vereadora Sabrina Garcêz (PTB), prometeu levar o projeto para votação está semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo votado com emendas dos vereadores irá para o plenário.
O secretário Municipal de Finanças de Goiânia (Sefin), Alessandro Melo, afirma que aguarda o resultado das votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal para analisar as mudanças no Código Tributário Municipal, mas já se mostra otimista.
“Estamos aguardando finalizar para fazer uma análise das emendas que foram aprovadas. Então, nós vamos fazer uma análise técnica de impacto financeiro, levá-las para uma avaliação do prefeito e só então nós vamos emitir um posicionamento técnico sobre as emendas que foram feitas ao Código Tributário”.
Para o secretário é preciso responsabilidade ao falar do Código. “Nós temos que ter muita responsabilidade, estamos falando do Código Tributário de um município do tamanho de Goiânia. Nós temos um código antigo que precisa melhorar muito, mas nós não podemos colocar um código ruim no lugar. Estamos aguardando e respeitando o tempo do legislativo e suas definições para a gente depois de ter essas emendas aprovadas a gente fazer uma avaliação”, afirma.
O secretário se mostra otimista e acredita que o novo Código deve valer em 2020. “A visão da Câmara hoje é que Goiânia precisa de um Código novo, agora, a gente só tem que definir qual Código novo que a gente precisa. Então, acredito que teremos um Código novo para 2020, estou muito otimista”, ressalta.
Sonegação
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) tem como planejamento uma série de operações para combate à sonegação de tributos em Goiânia. O secretário da pasta Alessandro Melo, detalha pontos dessas ações. “Esse é um trabalho contínuo, iremos desenvolver várias ações ao longo do ano, ações já planejadas”.
Segundo o secretário, 99% das vezes a equipe já está com o trabalho pronto. “A gente vai mais para validar o que já foi encontrado. Então, a equipe continua trabalhando e tem surtido o efeito do ponto de vista financeiro, os resultados tem sido positivos. Tivemos um incremento de receita no último ano de 24% da receita própria. Isso é fruto do trabalho e a gente teve uma receita muito grande o ano passado e esse ano nós primeiros quatro meses a gente incrementou ainda comparado com o ano anterior”. aponta.
Para Alessandro, o caminho feito até agora é o certo. “Os dados demonstram que estamos no caminho certo e o trabalho continua sendo feito na mesma metodologia, no mesmo planejamento que foi desenhado a pouco mais de um ano atrás”, ressalta.
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